II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Entidade Assunto Ponto de situação

Vínculos Precários na AP e setor empresarial do Estado – PREVPAP- Req BE

falta de comunicação com os candidatos e a falta de uniformidade na aplicação da lei BE prescindiu desta audição

Proposta audição conj c/ CTSS e

COFMA

Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Saúde Req BE

Sobre o atraso na análise dos processos, que excederam claramente os prazos indicados na lei, a falta de comunicação com os candidatos e a falta de uniformidade na aplicação da lei

Aprov a 16-5-2018 Pendente

Observatório Português dos Sistemas de Saúde Req CDS-PP e req PSD

Para obter esclarecimentos e mais informação sobre o Relatório Primavera 2018

Aprov a 20-6-2018 Realizada a 11-7-

2018

Grupo de Trabalho criado no MS para estudar a transferência do INFARMED Req PSD

Impacto que tem a transferência do INFARMED, para o Porto, no desenvolvimento da sua atividade Aprov a 27-6-2018

Realizada a 5-7-2018

Conselho Diretivo do INFARMED Req PSD

Impacto que tem a transferência do INFARMED, para o Porto, no desenvolvimento da sua atividade

Aprov a 27-6-2018 Realizada a 17-7-

2018

Comissão de trabalhadores do INFARMED Req PSD

Impacto que tem a transferência do INFARMED, para o Porto, no desenvolvimento da sua atividade

Aprov a 27-6-2018 Realizada a 17-7-

2018

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde Req PSD

A fim de obter esclarecimentos sobre o desenvolvimento da atividade desta entidade e as medidas que tenha já proposto, com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do SNS

Aprov a 11-7-2018

Chefes de Equipa demissionários do Centro Hospitalar Lisboa Central Req BE

Sobre a situação de emergência no Serviço de Urgência do Hospital de S. José de que falam os profissionais demissionários

Aprov a 11-7-2018 Realizada a 17-7-

2018

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central Req BE

Sobre a situação de emergência no Serviço de Urgência do Hospital de S. José de que falam os profissionais demissionários

Aprov a 11-7-2018 Realizada a 17-7-

2018

Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho Req CDS-PP

Sobre as demissões do diretor clínico e diretores e chefes de serviço demissionários Aprov a 12-9-2018

Pendente

Diretor clínico e diretores e chefes de serviço demissionários do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gais/Espinho Req BE

Sobre as demissões do diretor clínico e diretores e chefes de serviço demissionários

Aprov a 12-9-2018 Pendente

ANEXO X

AUDIÊNCIAS EM COMISSÃO

Entidade Assunto Ponto de situação

Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)

Apresentação do «Diagnóstico sobre o funcionamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e propostas de soluções»

Realizada a 4-10-2017

Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

Abuso de poder dominante da Ordem dos Enfermeiros e a desigualdade de tratamento negocial, agravando as profundas assimetrias existentes já ao nível das carreiras dos profissionais de saúde

Realizada a 4-10-2017