II SÉRIE-C — NÚMERO 1

208

Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

519/XIII/3.ª 617

Joana M. Nogueira

Por um serviço de Drug-cheking em Portugal

Elza Pais PS

Dist: 17-7-2018 Pedida inf ao MS a 26-7-2018

522/XIII/3.ª 7165

Movimento Mais Saúde – Hospital Lorvão

Solicitam a reconversão e integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Pedro Coimbra

PS

Dist: 12-9-2018 Pedida inf ao MS a 26-7-2018

532/XIII/3.ª 4738

José Vieira Lourenço

Solicitam que a maternidade de Coimbra seja integrada no espaço do Hospital dos Covões.

PSD Dist: 12-9-2018 Pedida inf ao MS a 26-7-2018

536/XIII/3.ª 7294

Gabriel Martins Boavida

Solicitam a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca

António Sales PS

Dist: 12-9-2018

ANEXO VIII

AUDIÇÕES GOVERNAMENTAIS – Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – req PCP e req BE

Esclarecimentos sobre a possibilidade de integração do INSA na Universidade Nova de Lisboa

Aprov a 27e 28-4-2017 Realizada a 10-10-2017

Ministro da Saúde – req PCP e BE

Situação dos enfermeiros no SNS Aprov 19-9-2017 Realizada a 11-10-2017

Ministro da Saúde – req PSD

Relatório n.º 15/2017 do Tribunal de Contas, no qual se procede a uma auditoria ao acesso a cuidados de saúde no SNS

Aprov a 18-10-2017 Realizada a 25-10-2017

Ministro da Saúde Orçamento do Estado para 2017, com COFMA (1.ª obrigatória)

13-11-2017 (OE 2018)

Ministro da Saúde Req PCP

Questão da legionella no Hospital S. Francisco Xavier e

noutros locais

Aprov a 13-11-2017 (reunião de mesa e coordenadores) Realizada a 29-11-2017

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Req PCP

Demissão do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) e dos Coordenadores técnicos dos Centros de Resposta Integrada (CRI) da região Norte

Aprov a 29-11-2017 *Realizada a 4-7-2018

Ministro da Saúde Req PSD

Fundamentos da decisão governamental de transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto

Aprov a 29-11-2017 Realizada a 20-12-2017

Ministro da Saúde Req BE

Explicações na sequência da renovação, por 2 anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para gestão clínica do Hospital de Cascais

Aprov a 6-12-2017 Realizada a 24-1-2018

Ministro da Saúde Req PCP

Redução da oferta de cuidados de saúde de urgências de ginecologia e obstetrícia

Aprov a 17-1-2018 *Realizada a 4-7-2018

Ministro da Saúde Política geral de saúde (2.ª obrigatória)

28-2-2018

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Req PSD

Sobre a implementação de resposta a situações de emergência na área dos doentes queimados

Aprov a 28-2-2018 *Realizada a 4-7-2018