22 DE OUTUBRO DE 2018

205

Designação Autor do Parecer Situação

Parecer sobre as audições dos dois vogais indigitados para o CA da ERS

Moisés Ferreira BE

Dist: 13-12-2017 Aprovado parecer a 20-12-2017

Relatório «Programa de Trabalho na UE 2017»

Isabel Galriça Neto CDS-PP

Dist: 20-12-2017

Aprovado parecer a 10-1-2018

Conta Geral do Estado de 2016 Luís Vales

PSD

Dist: 10-1-2018

Aprovado parecer a 31-1-2018

Relatório «Portugal na União Europeia 2017»

Isabel Galriça Neto CDS-PP

Dist: 18-4-2018

Aprovado parecer a 9-5-2018

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos estabelecimentos do SNS

e entidades convencionadas - 2017

Moisés Ferreira BE

Dist: 27-6-2018

ANEXO VII

PETIÇÕES

Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

208/XIII/2.ª 11 265

Sérgio Tavares da Silva

Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes

Moisés Ferreira BE

Dist: 7-12-2016 Audição a 21-12-2016 Reiterado pedido de inf ao MS a 29-3-2017- recebida resposta Relatório Final aprovado a 18-10-2017

227/XIII/2.ª 83 678

Sandra Cristina dos Santos de Oliveira

Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai)

Marisabel Moutela

PS

Dist: 4-1-2017 Pedida inf ao MS 10-2-2017 – recebida a 6-7-2017 Audição a 12-10-2017 Relatório Final aprovado a 18-10-2017

244/XIII/2.ª 1 260

Freguesia de Vinha da Rainha

Solicitam que seja analisada a reorganização dos serviços de saúde da Freguesia de Vinha da Rainha

Isabel Galriça Neto

CDS-PP

Dist: 1-2-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017 Audição a 19-10-2017 Relatório Final aprovado a 6-12-2017

287/XIII/2.ª 9 923

Maria de Lurdes Faria Matos 9 239

Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda

Rosa Albernaz PS

Dist: 5-4-2017 Pedida inf a 12-4-2017 – recebida a 6-7-2017 Audição a 29-6-2017 Relatório Final aprovado a 13-12-2017