II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Assunto Ponto de situação

1246/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo a abertura para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico

Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018

1255/XIII/3.ª PEV

Reabertura do serviço básico de urgências, no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

Discutido e aprovado em plenário a 26-01-2018

1300/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

Discutido e parcialmente aprovado no plenário de 9-2-2018

1303/XIII/3.ª BE

Recomenda a isenção de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com Esclerodermia

Baixou à CS a 7-2-2018 Discussão na CS a 3-4-2018 – aprovado

1304/XIII/3.ª BE

Recomenda a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte e a revisão do atual acordo com o Hospital da Prelada

Baixou à CS a 7-2-2018 Discussão na CS a 14-3-2018

1317/XIII/3.ª PCP

Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde Baixou à CS a 9-2-2018 Discussão em plenário a 9-3-2018 - Aprovado

1323/XIII/3.ª BE

Pelo fim do outsourcing na prestação de cuidados de saúde e de acompanhamento psicológico nos estabelecimentos prisionais e garantia de acesso à saúde dos reclusos

Baixou à CS a 14-2-2018 Discutido e parcialmente aprovado em plenário a 6-4-2018

1361/XIII/3.ª PCP

Pelo reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações

Baixou à CS a 28-2-2018 Pendente em Comissão

1363/XIII/3.ª BE

Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do SNS

Baixou à CS a 28-2-2018 Discussão em plenário a 9-3-2018

1375/XIII/3.ª Gestão pública dos atuais hospitais em regime de parceria público-privada

Discussão em plenário a 9-3-2018

1380/XIII/3.ª PEV

Pela defesa e investimento público no SNS Baixou à CS a 6-3-2018 Pendente em Comissão

1384/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do SNS, assegurando a todos os cidadãos o acesso à prestação de cuidados de qualidade em tempo útil

Discussão em plenário a 9-3-2018 - Aprovado

1385/XIII/3.ª PS

Recomenda a adoção de um Plano de Medidas de melhoria do SNS Discussão em plenário a 9-3-2018 - aprovado

1400/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que considere as demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal

Agendado para discussão em plenário a 16-3-2018 Baixou à CTSS a 23-3-2018

1408/XIII/3.ª PAN

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio aos cuidadores informais

Agendado para discussão em plenário a 16-3-2018 Baixou à CTSS a 23-3-2018

1425/XIII/3.ª PEV

Generalização do acesso ao medicamento para tratar a Atrofia Muscular Espinhal aos doentes com tipo I e com tipo II em todas as unidades hospitalares do SNS

Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 21-3-2018

1426/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico

Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 21-3-2018

1427/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo o reforço do investimento e dos profissionais de saúde no CH do Tâmega e Sousa, EPE, bem como a melhoria do acesso aos cuidados de saúde hospitalares por parte da população da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Baixou à CS a 16-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018