22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Assunto Ponto de situação

1011/XIII/2.ª PSD

Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadores

Baixou à CS a 19-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 4-5-2018

1042/XIII/2.ª BE

Avaliação do cumprimento da lei que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do SNS

Baixou à CS a 4-8-2017 Discussão na CS a 21-2-2018

1065/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e proteção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores

Discussão em plenário a 26-10- 2017 – aprovado a 27-10-2017

1089/XIII/3.ª PCP

Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) Baixou à CS a -10-2017 Discussão na CS a 25-10-2017

1092/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro

Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017

1093/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da Administração Central de Sistemas de Saúde, I.P. (ACSS) abrir um novo período de submissão de pedidos de emissão de cédulas profissionais destinado apenas aos formados das Terapêuticas Não Convencionais que terminaram os seus cursos após o dia 2 de Outubro de 2013

Discutido e aprovado em plenário a 27-10- 2017

1094/XIII73.ª PCP

Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias

Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017

1095/XIII/3.ª PAN

Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior proteção dos menores com doença oncológica e dos respetivos familiares/cuidadores

Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017

1097/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores

Discutido e aprovado em plenário a 27-10-2017

844/XIII/2.ª BE

Contratação definitiva de todos os profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe

Baixou à CS a 11-12-2017 Pendente em Comissão

1220/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus

Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018

1221/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa

Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018

1222/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo o reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

Baixou à CS a 9-1-2018 Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018

1226/XIII/3.ª PEV

Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes

Discutido e aprovado em plenário a 11-1-2018

1232/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Gov que abra, com urgência, concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados, garantindo as boas condições de formação e o aumento do n.º de vagas …….

Discutido e aprovado em plenário a 19-1-2018

1237/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Gov que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos

Discutido e aprovado em plenário a 19-1-2018

1240/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo que legisle para garantir que os acompanhantes de grávidas nas deslocações inter ilhas dos Açores tenham as faltas ao trabalho justificadas na legislação laboral.

Baixou à CSST a 16-1-2018 Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018

1243/XIII/3.ª BE

Contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe ativado entre 1-11-2017 e 31-3-2018

Baixou à CS a 17-1-2018 Discutido e aprovado em plenário a 9-2-2018