II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Assunto Ponto de situação

655/XIII/2.ª BE

Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente habilitado do quadro não farmacêutico

Baixou à CS a 14-2-2017 Pendente em Comissão

693/XIII/2.ª BE

Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticos

Baixou à CS a 7-3-2017 Pendente em Comissão

704/XIII/2.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo o aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo SNS

Agendado para discussão em plenário de 8-3-2017- nova baixa CSST para discussão em 2017-03-10

802/XIII/2.ª PS

Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar Oeste

Discutido e aprovado em plenário a 21-4-2017

832/XIII/2.ª BE

Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento da perturbação de hiperatividade com défice de atenção

Baixou à CS a 3-5-2017 c/ conexão à 8.ªPendente em Comissão

880/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico e consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

881/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico, prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

882/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

901/XIII/2.ª BE

Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantil

Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão

906/XIII/2.ª PCP

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do n.º de infeções hospitalares

Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão

958/XIII/2.ª PCP

Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho Baixou à CS a 3-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 26-1-2018

962/XIII/2.ª PEV

Isenção de pagamento de taxa moderadora em caso de surto de Legionella

Baixou à CS a 3-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 7-12-2017

965/XIII/2.ª PSD

Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão sobre a saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos, estudando a possibilidade alternativa da colocação subterrânea dos cabos da mesma

Baixou à CAOTDPLH a 6-7-2017 Conexão c/ 6.ª e 9.ª Remetido para discussão em plenário a 12-7-2017

1001/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que desenvolva ações de sensibilização junto dos cidadãos promovendo a entrega nas farmácias dos resíduos das embalagens e restos de medicamentos adquiridos

Baixou à 11.ª Com, c/ conexão à 9.ª

1007/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Baixou à 7.ª Com, c/ conexão à 9.ª Discutido na CAM e aprovado a 20-9-2017

1008/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com caráter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Baixou à CS a 18-7-2017 Conexão c/ 7.ª

1009/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que garanta a presença permanente de psicólogos nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Baixou à 8.ª Com, c/ conexão à 7.ª e 9.ª