22 DE OUTUBRO DE 2018

197

ANEXO IV

PROJETOS DE RESOLUÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

N.º Assunto Ponto de situação

23/XIII/1.ª PSD

Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a Madeira

Baixou à CS a 1-12-2015

A 19-4-2017 PSD anunciou que vai pedir agendamento para plenário

89/XIII/1.ª PCP

Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

Baixou à CS a 19-1-2016 Pendente em Comissão

96/XIII/1.ª BE

Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental Baixou à CS a 21-1-2016 Pendente em Comissão

192/XIII/1.ª PS

Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a Madeira

Baixou à CS a 28-3-2016

A 19-4-2017 PS anunciou que vai pedir agendamento para plenário

233/XIII/1.ª PCP

Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum

Baixou à CS a 12-4-2016

A 19-4-2017 PCP anunciou que vai pedir agendamento para plenário

266/XIII/1.ª BE

Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de Famalicão

Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão

375/XIII/1.ª PCP

Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégicas e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismo

Baixou à CS a 15-6-2016 Pendente em Comissão

434/XIII/1.ª PCP

Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC

Entrada a 13-7-2016 Baixou à CS a 18-7-2016 Discussão na CS a 11-7-2018

453/XIII/1.ª PS

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de eliminação das Hepatites Virais

Baixou à CS a 1-8-2016 Pendente em Comissão

485/XIII/2.ª PSD

Recomenda ao Governo o cumprimento das recomendações em matéria de Diabetes, a renovação do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e a criação de centros de referência no domínio da Diabetes

Baixou à CS a 30-9-2016

O PSD anunciou, a 21-4-2017 que vai ser reformulado

535/XIII/2.ª PCP

Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o país

Baixou à CS a 2-11-2016 Pendente em Comissão

559/XIII/2.ª BE

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a redução das infeções hospitalares

Baixou à CS a 6-12-2016 Pendente em Comissão

592/XIII/2.ª PCP

Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte, Joaquim Ferreira Alves

Baixou à CS a 23-12-2016 Discussão na CS a 14-3-2018

595/XIII/2.ª PCP

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência

Baixou à CS a 28-12-2016 Pendente em Comissão

651/XIII/2.ª BE

Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúde

Baixou à CS a 10-2-2017 Discussão na CS a 25-10-2017