II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Na especialidade:

Transitou da anterior SL 1 proposta de lei (PPL n.º 49), na especialidade, mantendo-se o respetivo Grupo

de Trabalho.

 Apreciações Parlamentares(anexo III)

Baixaram à Comissão as propostas de alteração no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º s 54/XIII e

55/XIII, tendo sido aprovado um Texto de Substituição.

 Projetos de Resolução(anexo IV):

No tocante aos Projetos de Resolução (PJR), foram discutidos 38 em Comissão.

11 PJR baixaram na especialidade, tendo sido aprovados textos de substituição relativamente a 5 e ficando

6 pendentes.

4. Iniciativas Europeias

Foi distribuída, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares

consensualmente estabelecidas, 1 iniciativa europeia, que foi objeto de Parecer (anexo V).

5. Outros Pareceres

A Comissão de Saúde emitiu parecer / relatório sobre 5 documentos, estando 1 ainda a aguardar parecer

(anexo VI).

6. Petições

Da 2.ª SL transitaram 12 petições, tendo baixado na 3.ª SL à Comissão 18 (522, 532 e 536 inclusive, que

não foram distribuídas ainda), num total de 30.

Foram elaborados 21 relatórios finais, os peticionários subscritores de 1 Petição desistiram e ficaram

pendentes de Relatório Final 8 Petições. Realizaram-se 14 audições de peticionários. (anexo VII).

7. Audições

Durante a 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Saúde realizou 43 audições, 13

governamentais, sendo que numa destas audições a equipa governamental do Ministério da Saúde respondeu

a 8 requerimentos, 30 com entidades (a que acrescem as 14 realizadas com peticionários, já referidas no ponto

anterior) assim discriminadas:

 Governamentais (anexo VIII):

– 4 audições regimentais com o Ministro da Saúde e Secretários de Estado, ao abrigo do disposto no n.º 2

do artigo 104.º do RAR, a 13 de novembro de 2017, sobre o OE 2018, a 28 de fevereiro, a 18 de abril e a 20 de

junho de 2018, sobre política geral de saúde;

– 7 audições do Ministro da Saúde e Secretários de Estado, requeridas pelos Grupos Parlamentares do

PCP, BE e PSD;

– 1 audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, requerida pelo PCP e pelo BE, sobre o

INSA, realizada a 10 de outubro de 2017;

– 1 audição do Ministro das Finanças, requerida pelo PSD, realizada a 11 de abril de 2018.

 Com entidades do setor (anexo IX):

– 2 audições conjuntas, com diversas entidades, designadamente ordens profissionais, serviços,

associações e personalidades, subordinadas aos temas do «surto de sarampo e vacinação» e «redução de

riscos e minimização de danos associados a dependências» e

– 28 audições com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações

e personalidades.