22 DE OUTUBRO DE 2018

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 GT Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites - (criado na 1.ª SL - 16-12-2015,

coordenado pelo Deputado Luís Graça, do PS - duas reuniões na 2.ª sl)

 GT Acompanhamento da Problemática da Diabetes - (criado na 1.ª SL - 16-12-2015, coordenado pelo

Deputado Moisés Ferreira, do BE) - Reuniões: 9-5-2018; 1 reunião

 GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – (criado na 1.ª SL - 6-7-2016 e coordenado pela Deputada

Isabel Galriça Neto, do CDS-PP) – (uma reunião na 1.ª SL 6-7-2016) - 25-1-2018 –1 reunião

 GT Avaliação das PPP – parcerias público/privadas da saúde – (criado na (2.ª) SL - 12-1-2017 –

coordenado pela Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP e, na 3.ª sessão, pela Deputada Ana Rita Bessa):

(uma reunião na 2.ª SL a 1-3-2017), 14-3; 4-4; 5-7-2018 (1.ª audição conjunta) – 3 reuniões

Processo legislativo:

 GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista,

nutricionista e psicólogo – PPL n.º 34/XIII/2.ª (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado António Sales,

do PS) - (10 reuniões na 2.ª sl, última a 4-7-2017)

 GT Saúde Pública – PPL n.º 49/XIII/2.ª (criado a 8-2-2017, coordenado pelo Deputado João Ramos, do

PCP; a 2-5-2018 foi substituído pelo Deputado João Dias): (7 reuniões na 2.ª sl) - 20-2-2018, última reunião,

com o coordenador Deputado João Ramos – 1 reunião

 GT Direitos das grávidas – PJL n.º 555/XIII/2.ª PAN e PJL n.º 563/XIII/2.ª PEV (criado a 5-7-2017 e

coordenado pela deputada Ângela Guerra, do PSD) –reuniões: 23-5; 27-6-2018; 2 reuniões

 GT Direitos das pessoas em fim de vida – PJL n.º 565/XIII/2.ª CDS-PP (criado a 12-7-2017, coordenado

pela Deputada Maria Antónia Almeida Santos, do PS) – 31-1; 7-2; 14-2; 7-3; 21-3; 11-4; 18-4-2018 (encerrado)

–7 reuniões

 GT Utilização da Canábis para fins medicinais –PJLs 726/XIII/3.ª BE e 727/XIII/3.ª PAN (criado a 17-1-

2018, coordenado pelo Deputado Moisés Ferreira, do BE – 31-1; 8-2; 15-2; 20-2; 22-2; 1-3; 6-3; 8-3; 13-3; 15-3;

20-3; 10-4; 3-5; 10-5; 16-5; 23-5-2018 (encerrado) –16 reuniões

 GT Recrutamento de Médicos Internos - PJL n.º 766/XIII/3.ª PCP (criado a 14-3-2018), coordenado pela

Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP –14-6; 27-6; 28-6; 4-7; 12-7-2018; 5 reuniões

3. Iniciativas Legislativas

 Projetos de Lei (anexo I, com identificação e ponto de situação):

Na generalidade e para nova apreciação na generalidade:

Foram distribuídos para parecer na 3.ª SL, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos

Parlamentares consensualmente estabelecidas, 13 projetos de lei, 3 deles com conexão com a Comissão

de Saúde, já que são da competência de outras Comissões, a que acrescem 3 projetos de lei por distribuir

(porque baixaram à CS na 2.ª quinzena de julho). Foram elaborados pareceres relativamente a 10

iniciativas e ficaram 6 pendentes de parecer (PJL n.os 868, 872, 942, 953, 963 e 974).

Baixaram 3 iniciativas para nova apreciação na generalidade, tendo sido elaborado Texto de Substituição em

relação a duas delas e estando a outra pendente (PJL n.º 914).

Na especialidade:

Transitaram para a 3.ª SL, na especialidade, 6Projetos de Lei, a que acresceu 1 na 3.ª SL, tendo sido

concluídos os trabalhos relativamente a 2. Ficaram assim pendentes 5 iniciativas na especialidade: PJL s n.os

76, 79, 85, 555 e 563.

 Propostas de Lei(anexo II, com identificação e ponto de situação):

Na generalidadee para nova apreciação na generalidade:

Foram distribuídas na 3.ª SL 3 propostas de lei, a que acresce 1 por distribuir (a PPL n.º 143, que baixou à

CS, em conexão, na 2.ª quinzena de julho). Foram elaborados pareceres sobre 2 e as outras estão pendentes

(PPLs n.os 142 e 143).

Mantem-se em funcionamento o GT criado para a nova apreciação na generalidade da PPL n.º 34.