22 DE OUTUBRO DE 2018

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Em janeiro de 2018 foi solicitado às Universidades e aos Institutos Politécnicos, individualmente, que

indicassem “quais os resultados atingidos na execução do contrato, as dificuldades sentidas e as eventuais

propostas que considere relevantes (nas várias vertentes), bem como remeta cópia das informações/relatórios

elaborados nesse âmbito”, tendo o Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, também Presidente do CCISP,

informado que a resposta será assegurada pelo CCISP. Não foi recebida resposta do CCISP ou de outros

Institutos Politécnicos. Foram também recebidas respostas da Universidade da Madeira e da Universidade de

Trás-os-Montes e Alto Douro.

Posteriormente foram solicitados ao MCTES os restantes relatórios trimestrais de 2017 do grupo de trabalho

que assegura a monitorização e controlo orçamental dos contratos de legislatura e os relatórios semestrais que

lhe foram enviados pelo CRUP e pelo CCISP sobre a execução de todos os aspetos do contrato, bem como a

restante informação produzida regularmente. O MCTES remeteu os relatórios do grupo de trabalho respeitantes

ao 3.º e ao 4.º trimestre e informou que o CRUP e o CCISP ainda não remeteram os relatórios referidos.

13.5. Grupo de Trabalho sobre o Peso das Mochilas Escolares

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Amadeu Soares Albergaria PSD Efetivo Coordenador

Susana Amador PS Efetivo

Joana Mortágua BE Efetivo

Ilda Araújo Novo CDS-PP Efetivo

Ana Mesquita PCP Efetivo

Este Grupo de Trabalho foi criado no seguimento da Petição n.º 271 – Solicitam a adoção de medidas

políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares, com vista a equacionar os efeitos do excesso de

peso das mochilas para as crianças e jovens e as medidas que poderão ser tomadas.

Das reuniões deste Grupo de Trabalho resultou a apresentação de um texto de substituição, o qual, após

aprovação, deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 266/2017 – Recomenda ao Governo a

adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares, tendo o Grupo concluído a sua

atividade.

13.6. Grupo de Trabalho para as iniciativas legislativas sobre o Ensino Superior

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Porfírio Silva PS Efetivo Coordenador

Amadeu Soares Albergaria PSD Efetivo

Ana Passos PS Efetivo

Luís Monteiro BE Efetivo

Ana Rita Bessa CDS-PP Efetivo

Ana Mesquita PCP Efetivo