II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Grupos de Trabalho

G Processo Legislativo:

 GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico,

médico, médico dentista, nutricionista e psicólogo – PPL n.º 34/XIII/2.ª (criado a

26-10-2016)

 GT Saúde Pública – PPL n.º 49/XIII/2.ª (criado a 8-2-2017)

 GT Direitos das grávidas – PJL n.º 555/XIII/2.ª PAN e PJL n.º 563/XIII/2.ª

PEV (criado a 5-7-2017)

 GT Direitos das pessoas doentes em fim de vida – PJL n.º 565/XIII/2.ª

CDS-PP (criado GT 12-7-2017) encerrado

 GT Utilização da Canábis para fins medicinais – PJLs n.os 726/XIII/3.ª BE

e 727/XIII/3.ª PAN (criado a 17-1-2018) encerrado

 GT Recrutamento de Médicos Internos – PJL n.º 766/XIII/3.ª PCP (criado

a 14-3-2018) encerrado

2. Reuniões

 REUNIÕES DA COMISSÃO

Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 47 reuniões e 2 visitas assimdistribuídas:

Mês Dia Reuniões Visitas

Setembro 19 1

Outubro 4, 10, 11, 18, 25 5

Novembro 13*, 29 2

Dezembro 6, 13, 20 3

Janeiro 9, 10, 16, 17, 18, 24, 31 7

Fevereiro7, 14, 21, 28 4

Março7, 14, 21, 28 4

Abril 3, 11**, 18, 19, 24 5

Maio 2, 6***,7***, 8***, 9, 16, 23, 30 5 1

Junho 6, 14, 20, 27, 28 5

Julho 4, 5, 11, 17****, 17 (2), 18 5 1

Setembro 12

TOTAL 47 2

*A reunião do dia 13 de novembro realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e dos Secretários de Estado.

**A reunião do dia 11 de abril realizou-se em conjunto com a COFMA, e teve a presença do Ministro das

Finanças

***Visita de trabalho da Comissão à Madeira durante os dias 6, 7 e 8 de maio

****No dia 17 de julho realizou-se também uma visita ao Serviço de Urgências do Hospital de S. José

 REUNIÃO DE MESA E COORDENADORES

A reunião de mesa e coordenadores teve lugar a 13-11-2017.

 REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO

No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes:

Temáticos: