22 DE OUTUBRO DE 2018

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O Grupo de Trabalho da Educação Especialdesenvolveu todas as atividades definidas no seu plano de

atividades, aprovado na reunião de 2 de novembro de 2016 da Comissão de Educação e Ciência.

1. Deslocações

Assunto Local Data

Efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, no sentido de se proceder à avaliação da legislação aprovada em 2008, na área da Educação Especial

Agrupamento de Escolas de Cuba, Agrupamento de Escolas

n.º 2 de Beja e Instituto Politécnico de Beja

De 2018-05-28 a 2018-

05-28

Participação no III Encontro sobre Inclusão em Contexto Escolar

Leiria De 2018-04-21 a 2018-

04-21

2. Eventos

Tipo Designação Local Data

Conferência Inclusão no Ensino Superior Sala do Senado 2018-05-16

O Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho pode ser consultado na página internet do respetivo GT.

13.3. Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Susana Amador PS Efetivo Coordenador

Maria Germana Rocha PSD Efetivo

António Eusébio PS Efetivo

Joana Mortágua BE Efetivo

Ilda Araújo Novo CDS-PP Efetivo

Ana Virgínia Pereira PCP Efetivo

Pedro Pimpão PSD Suplente

Sandra Pontedeira PS Suplente

O Grupo de Trabalho deliberou dar continuidade ao acompanhamento do processo de descentralização na

área da Educação, particularmente para as autarquias locais, tendo sido aprovado o respetivo plano de

atividades, em que se previa a realização de algumas em articulação com a Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.