22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Assunto Ponto de situação

1428/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo que dê celeridade ao processo de construção da nova maternidade de Coimbra e que reforce os recursos humanos e os meios técnicos das duas maternidades atualmente existentes em Coimbra

Baixou à CS a 16-3-2018 Pendente em Comissão

1429/XIII/3.ª PAN

Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências

Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018

1430/XIII/3.ª PAN

Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo SICAD a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos

Discutido e aprovado em plenário a 23-3-2018

1431/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas, assim como uma aposta séria na redução de riscos e minimização de danos.

Discutido e parcialmente aprovado em plenário a 23-3-2018

1438/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo investimento no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018

1439/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018

1440/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, dotando-o dos recursos humanos e meios financeiros necessários, por forma a assegurara a todos os cidadãos que a ele recorrem o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade em tempo útil

Baixou à CS a 26-3-2018 Discussão na CS a 28-3-2018

1450/XIII/3.ª PS

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos, infraestruturas e de equipamentos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Baixou à CS a 26-3-2018 Pendente em Comissão

1452/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e deficiência, bem como aos seus cuidadores.

Baixou à CS a 28-3-2018 Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018

1461/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes com Esclerodermia

Discussão na CS a 3-4-2018 Aprovado a 6-4-2018

1484/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos e materiais no Instituto de Emergência Médica

Discussão na CS a 2-5-2018 Aprovado a 4-5-2018

1496/XIII/3.ª BE

Pelo desbloqueio imediato de verbas para o projeto da unidade pediátrica do Hospital S. João

Baixou à CS a 11-4-2018 Discussão na CS a 19-4-2018

1497/XIII/3.ª BE

Reforço da resposta do INEM através da contratação dos profissionais em falta

Discussão na CS a 2-5-2018 Aprovado em plenário a 4-5-2018

1504/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do H S. João, no Porto, bem como à libertação da verba total necessária para o efeito, e que dê cumprimento à Resolução AR n.º 23/2018

Baixou à CS a 17-4-2018

Discussão na CS a 19-4-2018

1505/XIII/3.ª PAN

Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência

Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018

1506/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético

Discutido e rejeitado em plenário a 19-4-2018

1507/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras

Discutido e aprovado em plenário a 19-4-2018