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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Assunto Ponto de situação

1740/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo a construção prioritária de um novo Hospital Central no Algarve

Baixou à CS a 26-6-2018 Req oral para discussão em plenário a 27-6 e ofício ao PAR a 28-6

1742/XIII/3.ª PCP

Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2018

Baixou à CS a 28-6-2018 Pendente em Comissão

1743/XIII/3.ª CDS-PP

Construção de um novo Hospital em Barcelos

Baixou à CS a 28-6-2018 Discussão na CS a 11-7-2018 - baixou na especialidade à CS a 12-7-2018

1747/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos por parte de doentes que necessitam de nutrição entérica ou parentérica

Baixou à CS a 29-6-2018 Discussão na CS a 11-7-2018

1749/XIII/3.ª PS

Pela construção do Novo Hospital de Barcelos

Baixou à CS a 2-7-2018 Discussão na CS a 11-7-2018 - baixou na especialidade à CS a 12-7-2018

1759/XIII/3.ª PCP

Propõe medidas de reforço dos cuidados paliativos Baixou à CS a 11-7-2018 Pendente em Comissão

1760/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo o reforço na resposta do SNS ao nível dos cuidados continuados

Baixou à CS a 11-7-2018 Pendente em Comissão

1770/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo que lance um concurso extraordinário de acesso à formação médica especializada

Baixou à CS a 17-7-2018 Pendente em Comissão

1788/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)

Baixou à CS a 6-9-2018 Pendente em Comissão

ANEXO V

INICIATIVAS EUROPEIAS

Assunto Autor do Parecer Ponto de situação

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/U E - COM (2018) 51

Isaura Pedro PSD

Dist: 28-2-2018 Parecer aprovado a 28-3-2018

ANEXO VI

OUTROS PARECERES E RELATÓRIOS

Designação Autor do Parecer Situação

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas - 2016

António Sales PS

Dist: 19-9-2016 Aprovado parecer a 13-12-2017