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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

202

N.º Assunto Ponto de situação

1509/XIII/3.ª PSD

Recomenda que desbloqueie imediatamente as verbas necessárias à construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e que dê cumprimento à Res. AR n.º 26/2018, de 23-1, que recomenda ao Gov que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro

Baixou à CS a 17-4-2018 Discussão na CS a 19-4-2018

1551/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para aceder ao diagnóstico genético pré-implantação possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do SNS

Discutido e aprovado em plenário a 4-5-2018

1552/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes de Huntington

Discutido e aprovado em plenário a 4-5-2018

1580/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforço de meios e intervenção nas Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto

Baixou à CS a 8-5-2018 Discussão na CS a 27-6-2018 - baixou na especialidade à CS a 29-6-2018

1595/XIII/3.ª PCP

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora

Baixou à CS a 10-5-2018 Discussão em CS a 11-7-2018

1602/XIII/3.ª PCP

Construção do novo hospital de Barcelos

Baixou à CS a 14-5-2018 Discussão na CS a 11-7-2018 – baixou na especialidade à CS a 12-7-2018

1606/XIII/3.ª PCP

Existência de nutricionistas/dietistas e farmacêuticos nas IPSS Discutido e rejeitado em plenário a 18-5-2018

1607/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Baixou à CS a 14-5-2018 Pendente em Comissão

1623/XIII/3.ª BE

Descativação de verbas do orçamento da entidade reguladora da saúde

Baixou à COFMA, c/ conexão à CS a 18-5-2018 Discussão conjunta com a COFMA a 6-6-2018

1627/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes de reforço do quadro de profissionais e de qualificação física e de equipamento das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra

Baixou à CS a 18-5-2018 Discussão na CS a 27-6-2018 - baixou na especialidade à CS a 29-6-2018

1635/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados paliativos Baixou à CS a 21-5-2018 Pendente em Comissão

1636/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo que cumpra o compromisso assumido na AR de requalificar e reabrir o Hospital D. Luiz I de Peso da Régua

Baixou à CS a 21-5-2018 Pendente em Comissão

1638/XIII/3.ª PCP

Pela célere construção do Hospital Central do Algarve

Baixou à CS a 21-5-2018 Discussão na CS a 27-6-2018 - baixou à CS na especialidade a 29-6-2018 -PCP apresentou Texto de Substituição – aprovado na especialidade em CS a 11-7-2018

1640/XIII/3.ª PSD

Pela construção do novo Hospital de Barcelos

Baixou à CS a 21-5-2018 PSD anunciou em CS a 11-7-2018 que requereu a discussão em Plenário

1655/XIII/3.ª PCP

Pela célere construção do Hospital de Lagos

Baixou à CS a 29-5-2018 Discussão na CS a 27-6-2018 – baixou à CS na especialidade a 29-6-2018 PCP apresentou Texto de Substituição – aprovado na especialidade em CS a 11-7-2018