22 DE OUTUBRO DE 2018

207

Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

419/XIII/3.ª

6038

Ana Rita

Ramalho

Planeamento de recursos humanos

no setor da medicina em Portugal

Isaura Pedro

PSD

Dist: 6-12-2017

Pedida inf ao MS

Audição a 14-2-2018

Relatório Final aprovado

a 11-7-2018

444/XIII/3.ª

4804 Cipriano Justo

Solicitam a revisão da Lei de Bases

da Saúde

António Sales

PS

Dist: 30-1-2018

Audição a 22-2-2018

2.ª Audição a 22-3-2018

Recebida inf do MS

Relatório Final aprovado

a 14-6-2018

447/XIII/3.ª

1

Artur Araújo de

Arêde

Adoção de medidas contra o

encerramento do Atendimento

Complementar do Centro de Saúde

de Sever do Vouga

Diana Ferreira

PCP

Dist: 30-1-2018

Pedida inf ao MS

Audição a 15-3-2018

Relatório Final aprovado

a 27-6-2018

458/XIII/3.ª

4144

Verónica Sofia

Varela de Matos

Disponibilização gratuita de

medicamento para Atrofia Muscular

Espinhal

Ângela Guerra

PSD

Dist: 14-2-2018

Pedida inf ao MS

Audição a 3-5-2018

Relatório Final aprovado

a 27-6-2018

463/XIII/3.ª

1

Cristina Isabel

Pires Mendes

Antunes

Acabar com a gratuitidade dos

serviços públicos de saúde

João Marques

PS

Dist: 14-2-2018

Pedida inf ao MS

Relatório Final aprovado

a 14-6-2018

465/XIII/3.ª

6511

Instituto

Português de

Oncologia do

Porto

Criação de «Dia Nacional da

Esperança»

Luís Vales

PSD

Dist: 21-2-2018

Pedida inf ao MS

Audição a 13-3-2018

Relatório Final aprovado

a 11-7-2018

468/XIII/3.ª

4658

João José

Roque Batista

Fael

Regulamentação da carreira de

técnico auxiliar de saúde

Luís Soares

PS

Dist: 21-2-2018

Pedida inf ao MS dia 6-3-

2018

Audição a 21-6-2018

Relatório Final aprovado

a 17-7-2018

476/XIII/3.ª

5295

Marco Diogo de

Araújo

Veríssimo

Reconhecimento e valorização

dos enfermeiros da

Administração Publica como

profissionais a exercer funções

em condições particularmente

penosas

Luís Soares

PS

Dist: 21-3-2018

Pedida inf ao MS a 28-

3-2018

Audição a 12-7-2018

481/XIII/3.ª

1

João Miguel

Fernandes

Rebelo

Criação de comissão de inquérito

com vista a averiguar da violação

de direitos fundamentais no âmbito

do SNS

Isaura Pedro

PSD

Dist: 21-3-2018

Recebida inf do MS em

maio 2018

Audição a 14-6-2018

Relatório Final aprovado

a 11-7-2018

494/XIII/3.ª

4084

Margarida

Couto dos

Santos

Carta para a participação pública

em saúde

Catarina

Marcelino

PS

Dist: 2-5-2018

Recebida inf do MS

Audição a 6-6-2018

503/XIII/3.ª

10 530

Vera Cândida

Pinto Gomes

Solicitam a adoção de medidas

que permitam melhorar as

condições para portadores de

doenças inflamatórias do

intestino (Crohn e Colite

Ulcerosa)

Ana Oliveira

PSD

Dist: 16-5-2018

Pedida inf ao MS

507/XIII/3.ª

5654 Laura Ramos

Pelo fim da Violência Obstétrica

nos blocos de parto dos

hospitais portugueses

José António

Silva

PSD

Dist: 30-5-2018

Pedida inf ao MS a 12-

6-2018