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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

206

Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

294/XIII/2.ª

4 138

Afonso Maria da

Silva Moreira

Solicitam o acesso à formação

médica especializada a todos os

médicos

António Sales

PS

Dist: 10-5-2017

Pedida inf ao MS 24-5-

2017 – resposta out 2017 Audição a 23-5-2017

Relatório Final aprovado

a 18-10-2017

307/XIII/2.ª

1

Margarida

Vaqueiro Lopes

Solicita que se discuta sobre a

obrigatoriedade das Vacinas do

Plano Nacional de Vacinação

Luís Soares

PS

Dist: 24-5-2017

Pedida inf ao MS 24-5-

2017

Relatório Final aprovado

a 14-3-2018

327/XIII/2.ª

1027

Angel-

Associação

Síndrome de

Angelman

Portugal

Solicitam a criação do Dia Nacional

da Síndrome Angelman

Isaura Pedro

PSD

Dist: 7-6-2017

Recebida inf MS

Audição realizada a 6-7-

2017 - Relatório Final

aprovado a 4-10-2017

352/XIII/2.ª

1

Darcília Oliveira

Eusébio

Solicita que seja averiguada a

situação contratual da USF Novo

Sentido (ACES Porto Oriental).

Maria Manuel

Rola

BE

Baixou à CS a 12-7-2017

Dist: 19-9-2017

Relatório Final aprovado

a 14-3-2018

354/XIII/2.ª

4462

Maria Helena

Correia dos

Santos Pereira

Solicitam a celebração de

convenção para a prestação de

cuidados de saúde com os

hospitais Senhor do Bonfim

Isabel Galriça

Neto

CDS-PP

Baixou à CS a 14-7-2017

Dist: 19-9-2017

Pedida inf MS a 19-9-

2017

Audição a 21-6-2018

Relatório Final aprovado

a 12-9-2018

355/XIII/2.ª

4434

Associação

Portuguesa dos

Doentes de

Huntington

Solicitam a criação do Dia Nacional

da Doença de Huntington

José Luís

Ferreira

PEV

Baixou à CS a 14-7-2017

Dist: 19-9-2017

Recebida inf MS – 4 out 2017

Audição 26-10-2017

Relatório Final aprovado

a 10-1-2018

356/XIII/2.ª

7178

Maria Helena

Rodrigues da

Silva

Solicitam a adoção de medidas

quanto ao futuro do Hospital Dr.

Francisco Zagalo, em Ovar

António Topa

PSD

Baixou à CS a 14-7-2017

-Dist: 19-9-2017

Recebida inf MS – 10 out 2017

Audição a 14-3-2018

Relatório Final aprovado

a 23-5-2018

367/XIII/2.ª

1

Artur Manuel de

Jesus Linha

Requer a intervenção da AR sobre

as deficiências no edifício e no

funcionamento interno do Hospital

de Portimão

Cristóvão Norte

PSD

Baixou à CS a 9-8-2017

Dist: 19-9-2017

Recebida inf do MS a 1-

6-2018

Relatório Final aprovado

a 11-7-2018

389/XIII/3.ª

6180

António Pedro

Cantista – Associação das

Termas

Solicitam o levantamento da

suspensão dos reembolsos diretos

das despesas com os tratamentos

termais dos utentes do SNS

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Baixou a 26-10-2017

Enviado email a 6-4-

2018 pedindo, até 16 de

abril, clarificação do

pedido, que está

esgotado, porque foi

publicada legislação

sobre o assunto – A 16-4-2018 os peticionários

desistiram da Petição

406/XIII/3.ª

1

Estevão

Domingos de Sá

Sequeira

Acompanhamento Médico, para

Exercício Físico, Atividades

Desportivas e Respetivos

Atestados Médicos

João Marques

PS

Baixou a 3-11-2017

Dist: 6-12-2017

Pedida inf ao MS

Relatório Final aprovado

a 14-6-2018