II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Entidade Assunto Ponto de situação

Coordenadores demissionários dos DICAD (2), dos CRI (4) e da Comunidade Terapêutica da Região Norte; Grupo de Aveiro Req BE

Sobre os problemas inerentes à atual estrutura orgânica de prevenção, tratamento e redução de riscos associados a dependências

Presidente da ACSS, Marta Temido Req BE e PCP

Conclusões do Relatório do Tribunal de Contas n.º 15/2017 sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS

Aprov a 25-10-2017 Realizada a 25-10-

2017

Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira Req oral CDS-PP

Relatório n.º 15/2017 do Tribunal de Contas, no qual se procede a uma auditoria ao acesso a cuidados de saúde no SNS

Aprov a 25-10-2017 Realizada a 25-10-

2017

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central (por consenso de todos os GP)

Surto de legionella no Hospital S. Francisco Xavier Realizada a 29-11-

2017

Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas e Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida (por consenso de todos os GP)

Questão da legionella no Hospital S. Francisco Xavier e

noutros locais Realizada a 29-11-

2017

SICAD Req BE

Estratégia de redução de riscos e minimização de danos

Realizada a 23-5-2018 Diretor do SICAD, João Goulão

Req PCP Demissão do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) e dos Coordenadores técnicos dos Centros de Resposta Integrada (CRI) da região Norte

Pres. do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Simões Req PS - aprov 29-11-2017

Para o esclarecimento das conclusões do «Relatório sobre a Saúde em Portugal – o que se sabe em 2017»

Realizada a 6-12-2017

Conselho Nacional de Saúde Req PSD - aprov 29-11-2017

Para esclarecimentos sobre o estudo «Fluxos financeiros no SNS»

Vogais indigitados para o CA da ERS – Maria Manuela de Carvalho Álvares e Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho

Audição prévia à nomeação, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28-8, na redação dada pela Lei n.º 12/2017, de 2-5

Realizada a 13-12-2017

ARS de Lisboa e Vale do Tejo Req oral PCP

Explicações na sequência da renovação, por 2 anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para gestão clínica do Hospital de Cascais

Aprov a 6-12-2017 Realizada a 17-1-

2018

Gestor Público da PPP de Cascais Req oral PCP

Explicações na sequência da renovação, por 2 anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para gestão clínica do Hospital de Cascais

Aprov a 6-12-2017 Realizada a 17-1-

2018

Conselho Diretivo do INFARMED Req PSD

Esclarecimentos sobre a situação criada pela decisão governamental de transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto

Aprov a 10-1-2018 Realizada a 18-1-

2018

Comissão de trabalhadores do INFARMED Req PSD

Esclarecimentos sobre a situação criada pela decisão governamental de transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto

Aprov a 10-1-2018 Realizada a 18-1-

2018

5 Candidatos a membros do CNPMA

Audição nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento, prévia à eleição prevista para o plenário de dia 19 de janeiro de 2018

Realizada a 7-2-2018

Presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Norte Req PCP

Redução da oferta de cuidados de saúde de urgências de ginecologia e obstetrícia

Aprov a 17-1-2018 Realizada a 14-2-

2018 (10h30)

Presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Norte Req BE

O encerramento de 54 camas de internamento de agudos no Hospital Pulido Valente e a entrega de 44 camas à exploração da Santa Casa da Misericórdia

Aprov a 7-2-2018 Realizada a 14-2-

2018 (11h30)