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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Assunto Entidades Data

Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica a requerimento do Grupo Parlamentar do PS

Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2018-03-15

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

Dr. Pedro Freitas; Dr.ª Iris Monteiro 2018-02-14

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

Santiago Mbanda Lima; Alexandra Teixeira e Miguel Sapage; Maria Cristina Farinha Cardoso e Dani Prates; Elizabete Palma

2018-01-26

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza 2018-01-25

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

Dr. Nuno Pinto; Dr.ª Carla Moleiro; Dr.ª Sandra Saleiro; Dr.ª Zélia Figueiredo

2018-01-19

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

Associação Sindical dos Conservadores de Registos - ASCR

2018-01-18

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.ª (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"

CNECV – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos; Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos

2018-01-16

Audição sobre a importância da adoção de orçamentos com impacto de género, em linha com as recomendações do Conselho da Europa e da ONU [requerimento PS]

Dr.ª Ana Sofia Fernandes - Secretária Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres

2018-01-11

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa"

Associação ILGA Portugal (GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre; AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual; Rede ex aequo – Associação de jovens lésbicas, gays,

2018-01-09