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22 DE OUTUBRO DE 2018

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Tipo Assunto Local Data

âmbito do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa

Deslocação

Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no âmbito do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa

Estabelecimento Prisional de Lisboa

De 2018-04-17 a 2018-04-17

12 – Subcomissões

 Subcomissão de Ética

A Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias é

composta por 14 Deputados, nos termos seguintes:

MEMBROS EFETIVOS

Luís Marques Guedes, Presidente PSD

Paulo Rios de Oliveira Sara Madruga da Costa

PSD

Fernando Anastácio Pedro Delgado Alves

PS

José Manuel Pureza BE

António Carlos Monteiro CDS-PP

Jorge Machado PCP

José Luís Ferreira PEV

MEMBROS SUPLENTES

Hugo Lopes Soares Pedro Pimpão

PSD

António Gameiro Susana Amador

PS

Sandra Cunha BE

A Subcomissão de Ética realizou trinta e cinco reuniões e uma audição.

Audições – 1

Assunto Entidades Data

Audição do Secretário-Geral da Assembleia da República

Dr. Albino Azevedo Soares 2018-04-26