II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Assunto Entidades Data

Tomada de Posição da Associação para Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação - Propostas de Lei n.º 119 e 120/XIII/3.ª (GOV)

Associação para Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação

2018-05-09

Apresentação de cumprimentos da nova direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)

2018-04-19

Relatório "Perseguidos e Esquecidos? Relatório sobre os Cristãos oprimidos por causa da sua fé 2015-17"

Fundação AIS 2018-04-11

Minoria Yazidi - Defesa e apoio à comunidade minoritária Yazidi Conferências do Estoril 2018-04-11

Projetos Humanitários e de Desenvolvimento Muhammed Fatih Sanli 2018-04-06

Audiência com Gabriel Baguet Jr Gabriel Baguet Jr 2018-03-28

Audiência sobre o estado da Democracia em Portugal – Riscos e constrangimentos

Partido Portugal Pró Vida Cidadania e Democracia Cristã - PPV/CDC

2018-03-01

Audiência com as Associações de Espoliados de Angola e de Moçambique AEANG - Associação dos Espoliados de Angola; AEMO - Associação dos Espoliados de Moçambique

2018-03-01

Audiência sobre a situação do Deputado Regional dos Açores, Dr. Paulo Estêvão, que se encontra há 8 dias de greve de fome na sede da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores

Eng.º Gonçalo da Câmara Pereira - Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico; Dr. Valdemar Almeida - Presidente do Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico; Tânia Trindade Tomaz - Secretária-Geral Adjunta do Partido Popular Monárquico

2018-02-28

Audiência com Gabriel Baguet Jr Gabriel Baguet Jr 2017-12-20

Audiência sobre o Projeto de Lei n.º 61/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) que propõe a 66.ª Alteração ao Código Civil. Este Projeto de Lei prevê o seguinte no artigo 150°, artigo 7

Dr.ª Maria do Rosário Zincke - Jurista da Associação de Alzheimer; Maria Teresa Saraiva Lopes da Silva

2017-12-20

Situação do julgamento em Timor-Leste de Tiago Guerra e Fong Fong Guerra

Carlos Guerra, Teresa Guerra e Tânia Correia

2017-09-19

Audiência para apresentação de cumprimentos e sobre a visita a Portugal da Comissão Parlamentar Conjunta Australiana para o Cumprimento da Lei

Peter Rayner, Embaixador da Austrália em Portugal

2017-09-19

Audiências concedidas em representação do Presidente da 1.ª Comissão (1)

Assunto Entidades Data

Audiência na sequência do Acórdão n.º225/2018 do Tribunal Constitucional de 24 de Abril, para exposição das preocupações deste Conselho quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da lei da PMA, bem como para exposição das dificuldades e desafios imediatos com que estão a ser confrontados os Centros de Procriação Medicamente Assistida em Portugal

Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA

2018-06-06

Audiências concedidas pela 1.ª Comissão (6)

Assunto Entidades Data

Audiência com uma delegação do Subcomité para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas

Subcomité para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas

2018-05-02

Reunião com a presença da Equipa de Avaliação - Nações Unidas - Convenção contra a Corrupção - Avaliação de Portugal

Maja Baricevic (Avaliador - Croácia); Dinko Kovacevic (Avaliador - Coácia); Anders Worren (Avaliador - Noruega); Mona Ransedokken (Avaliador - Noruega); Meder Begaliev (Secretariado do UNODC); Lindy Muzila (Secretariado do UNODC)

2018-02-28