22 DE OUTUBRO DE 2018

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Assunto Entidades Data

Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, [incluindo dois pontos autónomos a Requerimento do BE]

S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;MIN. DA JUSTIÇA

2018-02-14

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (com a inclusão de um ponto autónomo sobre a auditoria efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)

S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2018-01-31

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"

MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA

2017-11-10

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2017-11-08

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-11-07

Audição da Ministra da Justiça, sobre o Relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA

2017-10-26

Audições prévias à eleição de entidades externas (7)

Assunto Entidades Data

Audição do candidato ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República

Fernando José dos Santos Anastácio

2018-01-17

Audição do candidato a membro do Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR

Jorge Lacão Costa 2017-10-20

Audição do candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR (conjunta com 3.ª - CDN)

Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado

2017-10-19

Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral

2017-10-18

Audição dos candidatos a membros do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR

Maria João da Silva Baila Madeira Antunes; Paulo Miguel da Silva Santos; Inês Dias Lamego

2017-10-17

Audição dos candidatos a membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR

Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão; José Grazina Machado

2017-10-17

Audição da indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na formulação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto. (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional)

Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes

2017-09-18