22 DE OUTUBRO DE 2018

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Assunto Entidades Data

Audição conjunta das entidades subscritoras do documento «Acordos para o Sistema de Justiça» [Requerimento do Grupo Parlamentar do PS]

Ordem dos Advogados; Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução; Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; Associação Sindical dos Juízes Portugueses; Sindicato dos Funcionários Judiciais

2018-03-20

Audição do coordenador do relatório intitulado «Complexo de Incêndios Ocorridos em Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciados em 17/6», Professor Domingos Xavier Viegas (requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP)

Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra; Dr. Miguel Almeida; Mestre Luís Mário Ribeiro; Dr. Carlos Viegas

2018-03-14

Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) sobre o Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017, em cumprimento do disposto na alínea h) do n.º 2 do artigo 4.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto)

Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)

2018-03-13

Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento do SIRP, refentes ao ano de 2016 e ao primeiro semestre de 2017.

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

2018-02-21

Audição no âmbito da apreciação do Projeto de Resolução n.º 1264/XIII/3.ª (BE) - «Recomenda a suspensão das ações de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana em Alcântara, Lisboa»

Comissão de Reformados da GNR de Alcântara

2018-02-09

Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP]

Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)

2017-12-12

Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP)

ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil

2017-12-12

Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017, criada pela Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD].

Comissão Técnica Independente 2017-12-05

Apresentação do 22.º Relatório Anual de Atividades (2016) Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

2017-10-25

9 – Audiências

Foram concedidas 23 audiências

 Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão – 16

 Audiências concedidas em representação do Presidente da 1.ª Comissão -1

 Audiências concedidas pela 1.ª Comissão - 6

Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão (16)

Assunto Entidades Data

Relações Bilaterais Encarregado de Negócios da Embaixada da República Islâmica do Paquistão

2018-07-12

Avaliação da hipótese de estabelecimento da Sede do International Parliment dor Tolerance and Peace

Global Council for Tolerance and Peace 2018-05-10

Intervenção o Psicólogo no contexto da justiça e, particularmente, no contexto dos serviços prisionais

Bastonário da Ordem dos Psicólogos 2018-05-10