II SÉRIE-C — NÚMERO 1

36

PETIÇÃO PETICIONAN

TES DATA ASSUNTO ADMISSÃO

RELATOR DESIGNADO

AUDIÇÕES OBRIGATÓR

IAS

RELATÓRIO FINAL

413/XIII/3.ª Vítor Bruno

Marques Ferreira 22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

417/XIII/3.ª Sara Filipa

Rodrigues Dionísio 22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

420/XIII/3.ª Francisco de

Miranda e Cardo 22-11-2017

Solicita alterações no Sistema de Proteção Civil.

Deliberado a 29-11-2017

reencaminhar ao MAI para

apreciação como expediente

Nota Informativa

Arquivada a 12-12-2017

421/XIII/3.ª Daniel Castro Silva 22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

422/XIII/3.ª Diogo Manuel Ferreira Vencá

22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

423/XIII/3.ª Diogo Rosa

Ferreira 22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

424/XIII/3.ª Mónica Catarina Ferreira Lopes

22-11-2017

Solicita a criação da Carreira de Quadros Superiores de Proteção Civil / Gestão de Emergência.

Admitida na reunião da CACDLG de 6-12-2017 com os votos contra do PSD

Deliberado na reunião de 06-12-2017 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 10-01-2018

429/XIII/3.ª António Henrique Rocha da Cunha

Franco 05-12-2017

Solicita a alteração das leis relativas à segurança privada

Admitida a 20-12-2017

Deputado António Gameiro (PS)

20-12-2017

Relatório Final aprovado em 09-05-2018

443/XIII/3.ª Estêvão Domingos

de Sá Sequeira 10-01-2018

Inclusão do Direito à Criatividade no catálogo dos Direitos Humanos.

Liminarmente Indeferida a 17-01-2018

Liminarmente

indeferida em 17-01-2018

449/XIII/3.ª Ana Maria Rego

Santos Frias 17-01-2018

Adoção de medidas no seguimento dos fogos que fustigaram o país, no ano de 2017.

Liminarmente Indeferida a 07-03-2018

Liminarmente

indeferida em 07-03-2018

450/XIII/3.ª José João

Felgueiras Grego 17-01-2018

Banir o culto "Testemunhas de Jeová"

Liminarmente Indeferida a 24-01-2018

Liminarmente

indeferida em 24-01-2018

451/XIII/3.ª Sílvia Moreira

Ferreira da Silva Alves

17-01-2018 Solicita que seja legislada a parentalidade socioafetiva.

Admitida a 7-02-2018

Deliberado na reunião de 07-02-2018 não nomear

relator

Relatório Final aprovado em 04-04-2018

454/XIII/3.ª Sónia Isabel

Gomes Marinho (4583 assinaturas)

18-01-2018

Solicitam alteração legislativa relacionada com a criminalização dos maus tratos a animais de companhia.

Admitida a 07-02-2018

Deputado Carlos Abreu Amorim

(PSD) a 7-02-2018

Audição obrigatória

efetuada a 15-03-2018

Relatório Final aprovado em 21-03-2018