Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2018-10-22)

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22 DE OUTUBRO DE 2018

Data de receção na CACDLG

Título do Documento Deputado

Relator

Data da distribuição na CACDLG

Prazo de 8 semanas termina a:

Data da aprovação do Relatório e envio à CAE

utilizar pelas autoridades competentes dos Estados-membros quando procedem ao controlo de pessoas nas fronteiras Pacote – COM (2018) 473 / COM (2018) 474 e C (2018) 3658

2018

Prazo remessa à CACDLG – até 31-07-

2018

11-07-2018

COM (2018) 471 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo e a Migração

Deputada Sandra Pereira (PSD) a 26-07-2018

26-07-2018

Prazo – 11-09-2018 Nota Técnica solicitada à CAE a 26-07-2018

Prazo remessa à CACDLG – até 1-09-2018

Aprovado por unanimidade, na ausência do PEV, na reunião de 11-09-2018 Of. à CAE n.º …./2018 de 11-09-2018

11-07-2018

COM (2018) 472 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna

Deputada Sandra Pereira

(PSD) a 26-07-2018

26-07-2018

Prazo – 11-09-2018

Nota Técnica solicitada à

CAE a 26-07-2018

Prazo remessa à CACDLG –

até 1-09-2018

Aprovado por unanimidade, na ausência do PEV, na reunião de 11-09-2018 Of. à CAE n.º …./2018 de 11-09-2018

Pendentes (1):

Data de receção na CACDLG

Título do Documento Deputado

Relator

Data da distribuição na

CACDLG

Prazo de 8 semanas termina

Data da aprovação do

Relatório e envio à CAE

11-07-2018

COM (2018) 280 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança, bem como à extensão do Programa de Apoio às Reformas Estruturais

Deputado … a 11-09-2018

11-09-2018

Nota Técnica solicitada à CAE

a 11-09-2018 Prazo remessa à

CACDLG

PENDENTE

6 – Outros pareceres/relatórios

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias apreciou, no âmbito das suas

competências, os seguintes relatórios, sobre os quais emitiu parecer.

Outros foram objeto de debate, precedido de audição, nos termos regimentais:

22 DE OUTUBRO DE 2018 31 Data de receção na CACDLG Título do Documento Deputado Relator Data da distribuição na CACDLG Prazo de 8 semanas termina a: Data da aprovação do Relatório e envio à CAE utilizar pelas autoridades competentes dos Estados-membros quando procedem ao controlo de pessoas nas fronteiras Pacote – COM (2018) 473 / COM (2018) 474 e C (2018) 36582018 Prazo remessa à CACDLG – até 31-07-2018 11-07-2018 COM (2018) 471 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo e a Migração Deputada Sandra Pereira (PSD) a 26-07-2018 26-07-2018Prazo – 11-09-2018 Nota Técnica solicitada à CAE a 26-07-2018 Prazo remessa à CACDLG – até 1-09-2018 Aprovado por unanimidade, na ausência do PEV, na reunião de 11-09-2018 Of. à CAE n.º …./2018 de 11-09-2018 11-07-2018 COM (2018) 472 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna Deputada Sandra Pereira (PSD) a 26-07-2018 26-07-2018Prazo – 11-09-2018 Nota Técnica solicitada à CAE a 26-07-2018 Prazo remessa à CACDLG –até 1-09-2018 Aprovado por unanimidade, na ausência do PEV, na reunião de 11-09-2018 Of. à CAE n.º …./2018 de 11-09-2018 Pendentes (1):Data de receção na CACDLG Título do Documento Deputado Relator Data da distribuição na CACDLG Prazo de 8 semanas termina a: Data da aprovação do Relatório e envio à CAE 11-07-2018 COM (2018) 280 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança, bem como à extensão do Programa de Apoio às Reformas Estruturais Deputado … a 11-09-2018 11-09-2018Nota Técnica solicitada à CAE a 11-09-2018 Prazo remessa à CACDLG PENDENTE 6 – Outros pareceres/relatórios A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias apreciou, no âmbito das suas competências, os seguintes relatórios, sobre os quais emitiu parecer. Outros foram objeto de debate, precedido de audição, nos termos regimentais:

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