II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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 Em conexão (5)

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO

DECISÃO SOBRE APRECIAÇÃO EM COMISSÃO OU EM

PLENÁRIO

ESTADO

PJR 1110/XIII/3.ª

(PAN)

Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios que deflagraram na zona Centro e Norte do país, afetando os distritos de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Braga e Leiria

31-10-2017 Competente a 7-

CAM em conexão com a 1.ª Comissão

Comunicado na reunião de 29-11-2017

PJR 1254/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, no portal eletrónico do Governo, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e sensibilize as autarquias para veicularem a informação aos cidadãos nos seus territórios

23-01-2018 Competente a 7.ª-CAM em

conexão com a 1.ª – CACDLG

Comunicado na reunião de 24-01-2018

PJR 1463/XIII/3.ª

(PS)

Recomenda ao Governo a divulgação, através de um sítio de Internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos incêndios, e através de outros mecanismos de acesso à informação

04-04-2018 Competente a 7.ª-CAM em

conexão com a 1.ª – CACDLG

Comunicado na reunião de

11-04-2018

PJR 1641/XIII/3.ª

(PEV)

Recomenda a alteração da forma de pagamento das despesas com pessoal no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)

23-05-2018 Competente a 7.ª-CAM em conexão

com a 1.ª – CACDLG

Comunicado na reunião de

30-05-2018

PJR 1692/XIII/3.ª

(PSD)

Linha de financiamento para Instituições de Ensino Superior trabalharem em cooperação com o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em risco

07-06-2018 Competente a 8.ª-CEC em

conexão com a 1.ª – CACDLG

Comunicado na reunião de 14-06-2018

5 – Iniciativas europeias

Na 3.ª Sessão Legislativa a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

deliberou selecionar para escrutínio 28 iniciativas europeias, das quais:

 Concluídas – 31 (3 da 2.ª SL e 28 da 3.ª SL)

 Pendentes – 1

Concluídas (31):

Data de receção na CACDLG

Título do Documento Deputado

Relator

Data da distribuição na CACDLG

Prazo de 8 semanas termina a:

Data da aprovação do Relatório e envio à CAE

07-09-2017

COM (2017) 352 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011

Deputado Rocha

Andrade (PS)

12-09-2017 11-10-2017 Nota Téc. a 12-09-2017

Aprovado por unanimidade, na ausência do PEV, na reunião de 11-10-2017 Of. à CAE n.º 828/2017 de 11-10-2017