22 DE OUTUBRO DE 2018

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 Baixaram à Comissão em Conexão (6)

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO NOMEAÇÃO RELATOR

DATA ESTADO NA COMISSÃO

PJL 655/XIII/3.ª

(PAN)

Procede ao reforço das normas relativas à prevenção de incêndios previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

31-10-2017Competente a 7.ª

Comissão em Conexão com a 1.ª Comissão

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 29-11-

2017

PJL 672/XIII/3.ª

(PAN)

Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal

28-11-2017

Competente a 7.ª Comissão em

Conexão com a 1.ª Comissão

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 06-12-

2017

PJL 799/XIII/3.ª

(PAN)

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

08-03-2018 Competente a 7.ª

Comissão em conexão com 1.ª

Comissão

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 14-03-

2018

PJL 806/XIII/3.ª

(PCP

Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas

20-03-2018 Competente a 5.ª

Comissão em conexão com 1.ª, 6.ª

e 9.ª Comissões

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 21-03-

2018

PJL 872/XIII/3.ª

(PS)

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

14-05-2018Competente a 7.ª

Comissão em conexão com 9.ª

Comissão

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 16-05-

2018

PJL 895/XIII/3.ª

(BE)

Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)

29-05-2018 Competente a 10.ª

Comissão em conexão com 1.ª

Comissão

Deliberado emitir parecer apenas se for solicitado

pela Comissão competente

Comunicado na reunião de 06-06-

2018

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Baixaram na 3.ª Sessão Legislativa – 30 Projetos de Resolução (5 em conexão);

 20 Concluídas (2 da 2.ª SL / 11 Resoluções / 1 regimento da AR / 2 rejeitadas em Plenário / 5 remetidas

para discussão em Plenário);

 14 Pendentes (2 em apreciação / 12 em nova apreciação);

 5 Baixaram à Comissão em Conexão.

 Concluídas (20);

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO

DECISÃO SOBRE APRECIAÇÃO EM COMISSÃO OU EM

PLENÁRIO

ESTADO

PJR 570 XIII 2.ª

(PSD)

Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal

14-12-2016 Competente a 1.ª Comissão em conexão

com 2.ª Comissão

Solicitado pelo PSD a apreciação em Plenário na reunião da CACDLG de 15-

12-2016

Aprovado em Plenário a 21-12-2017

Requerimento do PSD solicitando a baixa à

Comissão sem votação, por um período de 45 dias

Ofício CACDLG – Solicitação PSD –

subida a Plenário para votação

Rejeitado em Plenário a 18-07-2018