O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE OUTUBRO DE 2018

23

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO

DECISÃO SOBRE APRECIAÇÃO EM COMISSÃO OU EM

PLENÁRIO

ESTADO

PJR 1548/XIII/3.ª

(PSD)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado

02-05-2018

Competente a 1.ª Comissão em conexão

com 10.ª Comissão

Solicitado pelo PSD a apreciação em Plenário a

09-05-2018

Informação – Discussão para o

Plenário

PJR 1604/XIII/3.ª

(PS)

Recomenda ao Governo a concretização prioritária do novo Estabelecimento Prisional da Região do Algarve

14-05-2018

Aprovado 2018-05-18 | Baixa comissão especialidade

Obs: De acordo com deliberação da Conferência de Líderes entrou em vigor, em 16-05-2018, nova regra

para os Projetos de Resolução sobre idênticas

matérias

Resolução da AR 166/2018

PJR 1617/XIII/3.ª

(PCP)

Criação de uma Escola de Formação para os Serviços Prisionais

18-05-2018 Solicitado pelo PCP a

apreciação em Plenário a 23-05-2018

Informação – Discussão para o

Plenário

PJR 1618/XIII/3.ª

(PEV)

Avaliação da aplicação da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, sobre a criminalização de maus tratos a animais, proteção aos animais e alargamento dos direitos das Associações Zoófilas

18-05-2018 Solicitado pelo PEV a

apreciação em Plenário a 23-05-2018

Informação – Discussão para o

Plenário

PJR 1672/XIII/3.ª

(BE)

Recomenda ao Governo que sejam removidos obstáculos administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção internacional em Portugal

05-06-2018 Solicitado pelo BE a

apreciação em Plenário a 06-06-2018

Informação – Discussão para o

Plenário

PJR 1678/XIII/3.ª

(PAN)

Recomenda ao Governo que proceda à implementação de secções de Ambiente nos Departamentos de Investigação e Ação Penal

05-06-2018 Solicitado pelo PAN a

apreciação em Plenário a 8-06-2018

Informação – Discussão para o

Plenário

PJR 1689/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que proceda com urgência às obras necessárias à requalificação do Posto Territorial de Oliveira do Bairro da GNR

07-06-2018 Solicitado pelo CDS-PP a

apreciação em Comissão a 14-06-2018

Resolução da AR 190/2018

PJR 1751/XIII/3.ª

(PAN)

Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de saúde mental, em ambiente laboral, nas Forças e Serviços de Segurança, criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais

04-07-2018 Solicitado pelo PAN a

apreciação em Comissão a 20-07-2018

Informação – Discussão em

Comissão