II SÉRIE-C — NÚMERO 1

32

 Concluídos (9):

Proveniência Assunto Data

Distribuição Relator

Designado Data de

Aprovação Parecer

4.ª CAE

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018 – “Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática”[COM (2017) 650]

29-11-2017 Deputada

Susana Amador (PS)

06-12-2017 Of GPAR n.º

1006/2017 de 06-12-2017

DILP

Relatório de progresso referente à regulamentação das leis (leis parcialmente regulamentadas e não regulamentadas) tramitadas na Comissão de Assuntos Constitucionais e aprovadas no período da IX ao final da XIII Legislaturas (5 de abril de 2002 a 14 de setembro de 2017)

29-11-2017 Deputado

António Filipe (PCP)

06-12-2017 Of GPAR n.º

1005/2017 de 06-12-2017

GAB/PAR e 4.ª CAE

Proposta de Decisão do Conselho adotando as provisões que alteram o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal (Lei Eleitoral)

13-12-2017 Deputado António

Gameiro (PS) 20-12-2017

Of. à CAE n.º 1050/2017 de 20-

12-2017

E ao GAP-PAR pelo ofício n.º

1051/2017 de 20-12-2017

SEAP / GAB-PAR

[Ent.ª n.º 590534, de 19-12-2017]

MATÉRIA CONFIDENCIAL Proposta de alteração do Regulamento (UE, Euratom), n.º 1141/2014 sobre o Estatuto e o Financiamento dos Partidos Políticos Europeus e das fundações Políticas Europeias

20-12-2017

Deputado Pedro Delgado Alves (PS) a 20-12-

2017

31-01-2018

Of CAE n.º 140/2018 de 31-

01-2018

2.º Relatório – Aditamento 1.º Relatório sobre

COM (2017) 481, de 25-10-2017

(C/Conhecimento ao GPAR)

5.ª – COFMA Conta Geral do Estado de 2016

04-01-2018 Deputado José Manuel Pureza

(BE) 31-01-2018

Of COFMA n.º 141/2018 de

31-01-2018

GOV Relatório Anual de Segurança Interna – 2017

04-04-2018

Deputado Luís Marques

Guedes (PSD) 04-04-2018

30-05-2018

Audição do MAI a 08-05-2018 Of GPAR n.º 532/2018 de 30-05-2018

7.ª – CAM Comissão de Agricultura e

Mar

Parecer sobre os requisitos constitucionais de admissibilidade referente ao Projeto de Lei n.º 776/XIII/3.ª (PCP) – “Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível”

04-04-2018

Deputado Fernando Rocha

Andrade (PS) a 04-04-2018

11-04-2018 Of CAM

n.º 379/2018 de 11-04-2018

4.ª CAE Relatório intitulado Portugal na União Europeia – 2017

18-04-2018

Deputada Vânia Dias da Silva

(CDS-PP) a 18-04-2018

09-05-2018 Of CAE

n.º 485/2018 de 09-05-2018

5.ª – COFMA 13-07-2018

Pedido de Parecer sobre a constitucionalidade das propostas de alteração ao Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) – Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Comunicado da reunião de 18-07-

218

N/A N/A

Foi enviado e-mail no dia 18-07-2018

pela COFMA solicitando que o

pedido de parecer ficasse s/efeito