II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Audições com outras entidades (22)

Assunto Entidades Data

Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção (a abordar na perspetiva do recente Relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa) e, bem assim, as iniciativas legislativas objeto de apreciação no âmbito do Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre direitos da criança [Projeto de Lei n.º 700/XIII/3.ª (PCP) e Projetos de Resolução n.os 344/XIII/1.ª (CDS-PP), 570/XIII/2.ª (PSD) e 1203/XIII/3.ª (BE) - a requerimento do Grupo Parlamentar do PS para aquele Grupo de Trabalho]

Provedora de Justiça 2018-07-11

Audição do Professor Pedro Veiga, Coordenador demissionário do Centro Nacional de Cibersegurança sobre os factos que conduziram à sua demissão

Professor Pedro Veiga 2018-07-04

Audição do Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas) sobre o novo Plano Nacional de segurança da Aviação Civil (requerimento do PSD)

Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Dr. Luís Miguel Ribeiro

2018-06-27

Audição do Procurador-geral Adjunto, Dr. António Cluny, membro nacional da Eurojust, para apresentação do Relatório Anual de Atividades do Gabinete de Portugal da Eurojust, referente ao ano de 2017

Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny

2018-06-20

Audição do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa e, a requerimento do GP do PSD, sobre o regulamento de horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2018-05-30

Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna sobre a intervenção das Forças Armadas na estratégia de combate ao terrorismo (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional) e, ainda, sobre recentes declarações de inspetores do SEF acerca do tráfico de seres humanos em Portugal. (requerimentos do Grupo Parlamentar do PSD)

Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr.ª Helena Fazenda

2018-05-23

Audição da Comissão Nacional de Proteção de Dados [a requerimento do GP do PS]

Comissão Nacional de Proteção de Dados

2018-05-16

Audição da Associação das Vítimas do Maior Incêndio em Portugal, no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]

Associação das Vítimas do Maior Incêndio em Portugal

2018-05-03

Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil para esclarecimento sobre a preparação, os meios e as respostas previstas para a fase mais crítica de incêndios que se aproxima [requerimento do Grupo Parlamentar do PCP] e acerca da operacionalidade dos helicópetros Kamov no combate aos incêndios [requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]

Ten. General Carlos Mourato Nunes - Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2018-05-03

Audição da Comissão Técnica Independente, no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental»

Comissão Técnica Independente 2018-05-02

Audição conjunta no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [a requerimento dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE]

Comissão Técnica Independente; Liga dos Bombeiros Portugueses; associação Nacional de Bombeiros Profissionais; associação Nacional de Bombeiros Voluntários

2018-04-24

Audição no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP]

Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP

2018-04-24

Audição da Inspetora-geral da Administração Interna, Dr.ª Margarida Blasco, no âmbito do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos do (CPT) do Conselho da Europa

Inspetora Geral da Administração Interna, Dr.ª Maria Margarida Blasco Martins Augusto

2018-04-18