II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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O Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Subcomissão de Ética realizou 7 reuniões

 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias é composta por 14 Deputados, nos termos seguintes:

MEMBROS EFETIVOS

Elza Pais, Presidente PS

Ângela Guerra Sandra Pereira

PSD

Isabel Alves Moreira Susana Amador

PS

Sandra Cunha BE

Nuno Magalhães CDS-PP

Rita Rato PCP

José Luís Ferreira PEV

MEMBROS SUPLENTES

Laura Monteiro Magalhães Margarida Balseiro Lopes Maria Germana Rocha

PSD

Carla Sousa Edite Estrela

PS

José Manuel Pureza BE

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação realizou quarenta reuniões, vinte e cinco audições,

cinco audiências, dois eventos e esteve representada em dois eventos.

 Audições – 25

Assunto Entidades Data

Audição no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 116/XIII/3.ª (GOV) - Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – CRESAP

2018-09-12

Audição conjunta no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico

AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes; PPDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres; MDM – Movimento Democrático de Mulheres; Professora Marina Costa Lobo; Professora Ana Espírito-Santo; Professora Maria Helena Santos; Professor Michael Baum

2018-07-17