II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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O Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes, constituído por deliberação da Comissão a 1 de dezembro

de 2015 (1.ª Sessão Legislativa), realizou 14 reuniões, 14 audições e 1 audiência, mantendo-se em

funcionamento com a seguinte composição:

Nome Grupo Parlamentar

Clara Marques Mendes PSD - Coordenadora

António Gameiro PS

Sandra Cunha BE

Vânia Dias da Silva CDS-PP

António Filipe PCP

José Luís Ferreira PEV

———

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

ÍNDICE

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Deslocações/ Representações

11. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades (Relatório) visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República (RAR) e diz respeito à atividade desenvolvida pela Comissão

Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (Comissão) na 3.ª sessão legislativa da XIII

Legislatura (Sessão), entre 15 de setembro de 2017 e 14 de setembro de 2018.

As atividades levadas a cabo pela Comissão, com base nas atribuições que lhe foram concedidas,

enquadram-se no cumprimento do respetivo Plano de Atividades, na concretização das iniciativas propostas

pelos grupos parlamentares e pelos membros que a compõem e ainda em resposta a solicitações apresentadas

por entidades externas à Assembleia da República.