22 DE OUTUBRO DE 2018

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5. Iniciativas europeias

No decurso da Sessão, a Comissão apreciou e emitiu pareceres sobre 12 iniciativas das Instituições

Europeias, com destaque para o Parecer sobre a COM (2017) 315 – Reflexão sobre o futuro da Defesa

Europeia e o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018,tendo sido escrutinados, entre outros,

os seguintes Pareceres, Relatórios e Decisões das Instituições Europeias:

Parecer Iniciativa Europeia

Relatório COM 2018 344 Acordo Económico e Comercial UE e Canadá (CETA)

Relatório COM 2018 299 Acordo de Parceria no domínio da pesca UE e Cabo Verde

Relatório COM 2018 196 Acordo de Comércio Livre UE e Singapura

Relatório COM 2018 192 Acordo de Parceria Económica UE e Japão

Relatório JOIN 2018 10 Acordo de Parceria Estratégica UE e Japão

Relatório COM 2017 763 Acordo de Parceria UE e Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico

Relatório COM 2017 650 Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018

Relatório COM 2017 482 Iniciativa de cidadania europeia

Relatório COM 2017 487 Investimentos diretos estrangeiros

Relatório COM 2017 315 Reflexão sobre futuro da Defesa Europeia

Relatório COM 2017 240 Controlar a Globalização

Relatório JOIN 2017 40 Acordo de Parceria Estratégica UE e Canadá

6. Outros pareceres/relatórios

Foram emitidos Pareceres sobre o Relatório Portugal na União Europeia em 2017, sobre as Propostas de

Lei que aprovam o Orçamento do Estado para 2017 e as Grandes Opções do Plano para 2018, no âmbito

das atribuições da Comissão.

7. Petições

Baixaram à Comissão, na presente Sessão 2 Petições, sendo elas a Petição n.º 483/XIII/3.ª que solicita a

adoção de medidas para encontrar Américo Sebastião, cidadão português, desaparecido em Moçambique e a

Petição n.º 520/XIII/3.ª que solicita que Portugal assine e ratifique o Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

8. Audições

A Comissão efetuou 15 audições, das quais se destacam 10 audições a membros do Governo sobre

assuntos relacionados com as Comunidades Portuguesas, cibersegurança e situação da Base das Lajes.

Outros dos temas tratados foram as relações bilaterais entre Portugal e a Federação Russa, o plano

estratégico da AICEP Portugal Global, a abertura de novos postos de representação diplomática nacional, a Lei

da Nacionalidade e a avaliação do grau de execução no domínio da cooperação no ensino e divulgação da

Língua Portuguesa.

9. Audiências

Foram concedidas 37 audiências na presente Sessão, sendo que, destas, destacam-se 21 contactos de

dignitários diplomáticos de países estrangeiros, incluindo Embaixadores acreditados em Portugal.

Das audiências merecem especial referência aquelas que tiveram lugar com Embaixadores dos seguintes

países: República Italiana; República Popular da China; República Islâmica do Irão; Estado da Palestina;

República Federal da Alemanha; República da Moldávia; República de Cuba; República Eslovaca e Reino de

Marrocos.