22 DE OUTUBRO DE 2018

63

Mês Dia Total

Fevereiro 14, 21, 22 e 28 4

Março 6, 7, 13, 14(2), 20 e 28 7

Abril 3, 10, 17, 20 e 27 5

Maio 2, 8, 9, 16, 23 e 30 6

Junho 3, 4, 5, 12, 20, 21, 26(2) 8

Julho 11(2), 17, 26 e 31 5

Setembro 7 e 12 2

Total 60

As atas das reuniões encontram-se disponíveis na página da Comissão na internet.

3.Organização Interna

A Comissão de Defesa Nacional é composta por 23 membros efetivos e 20 suplentes, tendo ocorrido

substituições de Deputados durante a 3.ª Sessão Legislativa (anexo I).

A mesa tem a seguinte composição:

Presidente: Marco António Costa (PSD)

Vice-Presidente: Miranda Calha (PS)

Vice-Presidente: João Vasconcelos (BE)

A Comissão reúne habitualmente em plenário terças-feiras às 15:00 horas

O Regulamento da Comissão encontra-se disponível na página da Comissão na internet.

4.Iniciativas legislativas

Baixaram à Comissão e foram apreciados seis projetos de lei, duas propostas de lei, quatro projetos de

resolução, tendo ainda sido aprovados pareceres sobre quatro outras iniciativas, a solicitação das Comissões

competentes.

4.1. Projetos de lei

N.º e autor Assunto Autor do Parecer Estado

PJL/942/XIII/3.ª/PEV

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

GP/PSD

Conexão à 3.ª Comissão Comissão de Saúde - Comissão competente

PJL/891/XIII/3.ª/PEV Procede à reintegração do Arsenal do Alfeite nas estruturas da Marinha

João Soares (PS)

Generalidade

PJL/661/XIII/3.ª/PSD Cria a Unidade Militar de Emergência Rejeitado em Plenário

PJL/568/XIII/2.ª/PEV Transitou da 2.ª SL

Assistência a Banhistas Diogo Leão (PS) Generalidade nova apreciação

PJL/340/XIII/2.ª/PCP Transitou da 2.ª SL

Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)

Idália Serrão (PS)

Lei n.º 10/2018 Título: Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio [DR I série N.º44/XIII/3.ª 2018.03.02]