II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Composição da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

(3.ª Sessão Legislativa)

Nome Biografia Grupo

Parlamentar Tipo Cargo

Rubina Berardo Link PSD Suplente

Carla Sousa Link PS Suplente

Fernando Jesus Link PS Suplente

Hugo Costa Link PS Suplente

Maria da Luz Rosinha Link PS Suplente

M.ª Antónia de Almeida Santos Link PS Suplente

M.ª Augusta Santos Link PS Suplente

Miranda Calha Link PS Suplente

Wanda Guimarães Link PS Suplente

Isabel Pires Link BE Suplente

Hélder Amaral Link CDS-PP Suplente

Telmo Correia Link CDS-PP Suplente

Carla Cruz Link PCP Suplente

4. Iniciativas legislativas

Durante a presente Sessão, foram apreciadas na Comissão 46 iniciativas legislativas.

Na tabela infra, é descrita a distribuição das iniciativas legislativas:

Iniciativas legislativas Total

Propostas de Lei 3

Projetos de Lei 2

Propostas de Resolução 16

Projetos de Resolução 25

Do número de Projetos de Resolução referido, destaca-se a apreciação de Pareceres relativos a deslocações

do Presidente da República, sendo eles os seguintes:

Projeto de Resolução n.º 1753/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a Salzburgo, Áustria

Projeto de Resolução n.º 1739/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde

Projeto de Resolução n.º 1738/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República à Federação Russa

Projeto de Resolução n.º 1662/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa e Washington DC, EUA

Projeto de Resolução n.º 1596/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a Salamanca

Projeto de Resolução n.º 1469/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

Projeto de Resolução n.º 1288/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República à Grécia

Projeto de Resolução n.º 1164/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe

Projeto de Resolução n.º 1059/XIII/3.ª Deslocação do Presidente da República a Angola