II SÉRIE-C — NÚMERO 6

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A Comissão prevê também a realização de sessões de debate público, no âmbito das temáticas em análise,

nomeadamente:

✓ Consequências da revisão da legislação laboral;

✓ Economia social, sua realidade, os seus desafios e constrangimentos;

✓ Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Que desenvolvimentos? Resultados e utilidade.

A Comissão prevê ainda a avaliação da legislação produzida no decorrer da anterior legislatura, quer pela

Assembleia da República, quer pelo Governo, no âmbito da Economia Social.

7. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão do relatório de atividades da Comissão.

7.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão assume como provável a realização das seguintes deslocações em território nacional:

✓ Visita ao Callcenter da Covilhã – Teleperformance;

✓ Visita à ADFP – “Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional”, em Miranda do

Corvo;

✓ Visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro;

✓ Visita de trabalho à Região Autónoma dos Açores.

7.2 Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro

✓ Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelo Parlamento da Roménia, no âmbito da

vertente parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia;

Palácio de S. Bento, 17 de outubro de 2018.

O Presidente da Comissão,

Feliciano Barreiras Duarte

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 17 de outubro de

2018.

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