21 DE DEZEMBRO DE 2018

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2.4. O posicionamento estratégico de Portugal no contexto euro-atlântico, aconselha a uma particular atenção

no que concerne à evolução do papel da NATO no contexto de insegurança global, seguindo atentamente a

evolução da política norte-americana neste âmbito, tendo em consideração o posicionamento geográfico do

território nacional e, em especial, o interesse estratégico dos Açores. Paralelamente, prestar-se-á a melhor

atenção ao papel que a União Europeia tem vindo a desenvolver em matéria de política de segurança e defesa,

nomeadamente no domínio da recente ativação da cooperação estruturada permanente. Sem esquecer que,

desempenhando as Forças Armadas um papel determinante na execução e afirmação da política externa

nacional, deve a Comissão aprofundar a compreensão e valorização da atividade que as mesmas prosseguem

em tal dimensão.

2.5. Pretende-se igualmente aprofundar a realidade inerente às questões que se colocam ao nível do controle

e gestão dos céus e do espaço marítimo nacional e europeu, aspetos diretamente relacionados com interesses

estratégicos prementes nacionais.

2.6. No âmbito da política de cooperação orientada para o desenvolvimento, além das audições aos membros

do Governo, a Comissão propõe-se ouvir entidades nacionais e estrangeiras, e acompanhar a evolução da

política de cooperação para o desenvolvimento, tanto em relação ao seu enquadramento, como relativamente

à sua concretização, no âmbito, designadamente, da ONU, União Europeia, e CPLP.

2.7. Ainda no âmbito da CPLP, dar-se-á relevância, no domínio bilateral, à evolução e aprofundamento das

relações entre Estados membros, e no multilateral, ao impacto da sua Nova Visão Estratégica (2016-2026),

aprovada em 2017, para a melhoria do seu funcionamento e eficácia.

2.8. A Comissão pretende continuar a acompanhar o processo de internacionalização da economia nacional,

seguindo de perto a atuação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, através tanto do

contacto direto proporcionado por deslocações ao exterior a efetuar pela Comissão, como pela audição

parlamentar da respetiva estrutura superior.

2.9. A língua portuguesa constitui um património inestimável de Portugal e um dos mais importantes ativos

nacionais com impacto global. Como tal, constituindo fator identificativo e agregador de toda uma comunidade

espalhada pelo Mundo, deve merecer o melhor acompanhamento e um maior esforço de promoção e divulgação,

que esta Comissão pretende igualmente assegurar. Deve ser aprofundado o processo de sensibilização junto

das instâncias responsáveis para a adoção do português como língua de trabalho na esfera institucional da

ONU.

Concretizando, e tendo em conta as prioridades acima identificadas, ouvidos que foram os diferentes Grupos

Parlamentares com assento na Comissão, elencam-se, de seguida, as diversas atividades previstas,

considerando a respetiva tipologia.

3. Das atividades projetadas, em particular

3.1. Audições com membros do Governo

Pela sua relevância, realça-se desde logo a realização das audições regimentalmente previstas do Ministro

dos Negócios Estrangeiros e sua equipa governativa, sem prejuízo da suscetibilidade de ocorrência, para

idênticos efeitos, de requerimentos concretamente apresentados por parte dos diferentes Grupos

Parlamentares.

3.2. Audições com dignitários estrangeiros

Terão lugar, na sequência do que tem vindo a ser prática, audições com os dignitários diplomáticos

portugueses que iniciem funções no exterior, estando igualmente previstas as já habituais.

3.3. Audiências ao corpo diplomático

Com tem vindo a ser hábito, o Sr. Presidente receberá os dignitários estrangeiros acreditados em Portugal,

oportunidade sempre aproveitada para o estreitamente de relações com os diversos países envolvidos, com

reflexos positivos no aprofundamento das relações interparlamentares bilaterais.