II SÉRIE-C — NÚMERO 6

6

3.4. Audições temáticas

Prevêem-se, igualmente, as seguintes atividades e iniciativas:

3.4.1. Não tendo sido possível na anterior Sessão, por motivos de agenda, receber em sede de Comissão,

os Comissários Europeus para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania (Avramopoulos), e para a ajuda

Humanitária e Gestão de Crises (Stylianides), reiterar-se-ão os correspondentes pedidos.

3.4.2. No mesmo sentido, reformar-se-á o pedido de presença da Sr.ª Secretária-Geral do serviço de ação

Externa da União. Atenta a natureza das matérias, prevê-se que a formulação destes convites deva ser

articulada com outras Comissões Parlamentares Permanentes.

3.4.3. BREXIT: Cenários na perspetiva portuguesa (perito a definir);

3.4.4. O novo quadro da cooperação e desenvolvimento (Jorge Moreira da Silva);

3.4.5. Observatório da Emigração (Relatório Estatístico anual);

3.4.6. Presidente do Instituto Camões, IP;

3.4.7. Conselho das Comunidades Portuguesas e seus representantes;

3.4.8. Estrutura superior da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal;

3.4.9. Realização de um ciclo de audições (ainda por denominar), convidando os Embaixadores dos países

de língua oficial portuguesa acreditados em Lisboa, destinado a avaliar e prospetivar as relações bilaterais e

multilaterais;

3.4.10. Segurança energética: a geopolítica do petróleo (já anteriormente prevista, mas que apenas decorrerá

durante o corrente semestre). Prevê-se convite de outras Comissões com interesse na matéria. (José Manuel

Félix Ribeiro);

3.4.11. Audição, por via não presencial do Sr. Embaixador de Portugal em Caracas, bem como de diversas

personalidades da comunidade portuguesa e lusodescendente radicada na Venezuela, contribuindo para um

conhecimento o mais atualizado possível da realidade local.

4. Visitas

4.1. Centro de Operações do Comando Operacional Aéreo (Monsanto);

4.2. Base Aérea n.º 5 (Unidade à qual tem cabido, em grande parte, assegurar a participação de Portugal em

missões decorrentes das suas obrigações internacionais);

4.3. Agência Europeia de Segurança Marítima;

4.4. Sede da CPLP, em Lisboa;

5. Deslocações ao Estrangeiro

5.1. Deslocações decorrentes da participação do Parlamento em diferentes estruturas e organizações

internacionais;

5.2. República Popular da China (com passagem por Macau);

5.3. Turquia (em tempo adiada, devido à antecipação do processo eleitoral local);

5.4. Considera-se, ainda, a eventual deslocação de uma delegação da Comissão à sede da Organização das

Nações Unidas, em Nova Iorque, aproveitando para contactar a comunidade portuguesa ali residente.

6. Colóquios / Conferências:

6.1. Extensão da plataforma continental portuguesa: expetativas, situação atual, e perspetivas;

6.2. O fenómeno dos populismos: realidades e tendências:

– A nova Política Externa dos Estados Unidos da América (Tiago Moreira de Sá);

– O AFD na Alemanha (Madalena Mayer-Resende);

– O em Marche em França (Bernardo Pinto Cruz);

– O M5E em Itália (Goffredo Adinolfi);