Debates Parlamentares - Diário 019, p. 117 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

117

Também não foi esquecida a importância estratégica que o mar tem para Portugal, sendo essa temática em

toda a sua diversidade, acompanhada em permanência por esta Comissão.

No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu

seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão, salientamos o facto de não

ficar pendente nenhuma petição.

Sublinhamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página

na Internet.

No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades

agrícolas ou atividades relacionadas com o mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão,

Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão.

A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Paginas/default.aspx

2 – Reuniões

Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 81 reuniões, sendo que 59

ordinárias, 9 de mesa e coordenadores e 13 de visitasde trabalho.

Mês Dia Total de reuniões

setembro/2018 19, 25 e 26 3

outubro/2018 3, 4, 9 (2), 10, 16, 17, 23 e 24 (2) 10

novembro/2018 7, 8, 9, 15, 22 e 28 6

dezembro/2018 4, 5, 12 (2) e 18 (2) 6

janeiro/2019 3, 8, 9, 15, 16 (2), 22, 23, 24, 30 e 31 11

fevereiro/2019 6, 8, 9, 10, 11, 12, 20, 26 e 27 9

março/2019 6, 12, 20, 21, 22, 26 (2), 29 e 30 9

abril/2019 2, 11, 17 e 23 4

maio/2019 2, 7, 8, 14 (2), 28 e 29 7

junho/2019 5, 6, 11, 12, 18, 19, 26 e 28 8

julho/2019 2, 3, 4, 9, 10, 16, 17 e 30 8

Total de reuniões da CAM 81

Toda a informação sobre as reuniões da Comissão de Agricultura e Mar encontra-se divulgada na respetiva

página da Internet, no seguinte link:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx

Grupos de Trabalho

No decorrer da 4.ª Sessão Legislativa deu-se continuidade ao trabalho desenvolvido nos Grupos de Trabalho

(GT) Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios e Setor Leiteiro e foi criado o Grupo

de Trabalho – Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª – BE).

3 DE OUTUBRO DE 2019 117 Também não foi esquecida a importância estratégica que o mar tem para Portugal, sendo essa temática em toda a sua diversidade, acompanhada em permanência por esta Comissão. No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão, salientamos o facto de não ficar pendente nenhuma petição. Sublinhamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página na Internet. No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades agrícolas ou atividades relacionadas com o mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão, Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão. A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Paginas/default.aspx 2 – Reuniões Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 81 reuniões, sendo que 59 ordinárias, 9 de mesa e coordenadores e 13 de visitasde trabalho. Mês Dia Total de reuniões setembro/2018 19, 25 e 26 3 outubro/2018 3, 4, 9 (2), 10, 16, 17, 23 e 24 (2) 10 novembro/2018 7, 8, 9, 15, 22 e 28 6 dezembro/2018 4, 5, 12 (2) e 18 (2) 6 janeiro/2019 3, 8, 9, 15, 16 (2), 22, 23, 24, 30 e 31 11 fevereiro/2019 6, 8, 9, 10, 11, 12, 20, 26 e 27 9 março/2019 6, 12, 20, 21, 22, 26 (2), 29 e 30 9 abril/2019 2, 11, 17 e 23 4 maio/2019 2, 7, 8, 14 (2), 28 e 29 7 junho/2019 5, 6, 11, 12, 18, 19, 26 e 28 8 julho/2019 2, 3, 4, 9, 10, 16, 17 e 30 8 Total de reuniões da CAM 81 Toda a informação sobre as reuniões da Comissão de Agricultura e Mar encontra-se divulgada na respetiva página da Internet, no seguinte link: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx Grupos de Trabalho No decorrer da 4.ª Sessão Legislativa deu-se continuidade ao trabalho desenvolvido nos Grupos de Trabalho (GT) Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios e Setor Leiteiro e foi criado o Grupo de Trabalho – Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª – BE).

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