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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Gráfico 4 – Audições em Grupos de Trabalho

9 – Audiências

Durante a presente sessão legislativa, a Comissão concedeu ainda 17 audiências.

Durante a 2.ª Sessão Legislativa foram concedidas as seguintes audiências pelos diversos grupos de

trabalho:

 Turismo – 2

 Indústria – 0

 Projeto de Lei sobre Publicidade de Produtos Alimentares – 0

 Transportes Públicos – 0

 Energia – 0

 Projeto de Lei Defesa do Consumidor – 1

 Programa Nacional de Investimentos 2030 – 0

 Lei das Comunicações Eletrónicas – 0

As audiências concedidas pela Comissão e pelos Grupos de Trabalho podem ser consultadas nas seguintes

ligações:

 Audiências na Comissão:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx

 Audiências no Grupo de Trabalho – Turismo:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/GTT/Paginas/default.aspx

 Audiências no Grupo de Trabalho – Projeto de Lei Defesa do Consumidor:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/GTDC/Paginas/default.aspx

10 – Eventos

Durante a presente sessão legislativa, a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas realizou duas

conferências, subordinadas aos temas da baixa tensão e da sustentabilidade e desenvolvimento no turismo, e

uma audição pública, sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030, que constam da seguinte ligação:

0 1 2 3 4 5

Turismo

Indústria

PJL sobre Publicidade de ProdutosAlimentares

Transportes Públicos

Energia

PJL Defesa do Consumidor

Programa Nacional de Investimentos2030

Lei das Comunicações Eletrónicas

Audições