3 DE OUTUBRO DE 2019

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 Energia

4 – Iniciativas Legislativas

Durante a presente sessão legislativa, baixaram à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas 102

iniciativas, que a seguir se discriminam:

 Projetos de lei: um total de 23, dos quais 12 ficaram pendentes em fase de apreciação na generalidade,

10 foram rejeitados em Plenário, em votação na generalidade, e 1 deu origem a lei;

 Propostas de lei: um total de 6, das quais 2 para emissão de parecer na generalidade, sendo competente

a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, 2 ficaram pendentes em fase de

apreciação na generalidade, uma na fase de nova apreciação na generalidade e 1 deu origem a lei;

 Projetos de resolução: de um total de 73, 19 deram origem a resoluções da Assembleia da República e

desses 9 foram discutidos em Comissão.

Das sessões legislativas anteriores transitaram as seguintes iniciativas:

 Propostas de lei: 4

 Projetos de lei: 24

 Projetos de resolução: 60

As iniciativas pendentes na Comissão podem ser consultadas na seguinte ligação:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx

Gráfico 1 –Iniciativas legislativas entradas durante a 4.ª Sessão Legislativa

O quadro seguinte mostra a forma como se distribuem iniciativas legislativas entradas durante a presente

sessão legislativa, segundo os seus autores:

Projetos de Lei Propostas de Lei Projetos de Resolução

Governo — 5 —

ALRAM — 1 —

PSD 1 — 8

PS — — 2

BE 6 — 17

Projetos de lei22%

Propostas de lei6%

Projetos de resolução

72%