Debates Parlamentares - Diário 019, p. 116 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

116

Nota: Este relatório de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 30 de julho de 2019 e

atualizado em 16 de outubro de 2019.

———

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Reuniões

3 – Organização Interna

4 – Iniciativas Legislativas

5 – Iniciativas Europeias

6 – Outros Pareceres/Relatórios

7 – Petições

8 – Audições

9 – Audiências

10 – Eventos

11 – Deslocações/Representações Nacionais e Internacionais

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares e do PAN

13 – Síntese da XII Legislatura

1 – Introdução

O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar

(CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2018 e 30 de julho de 2019.

A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura,

pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios

florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos

mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar

e das indústrias marinhas e política marítima europeia.

No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições,

levou a efeito uma série de atividades diversificadas.

Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades

Públicas, sobre assuntos da atualidade.

Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas

relacionados com o setor agrícola e com as questões referentes ao mar.

Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de

aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados.

Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas audições e audiências com

personalidades/entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos

aprovados.

Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de relevar importância que as temáticas da floresta,

dos incêndios, do bem-estar animal e do mundo rural teve na agenda da CAM, quer através da discussão de

iniciativas legislativas, quer através da audição de membros do Governo e entidades diversas.

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 116 Nota: Este relatório de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 30 de julho de 2019 e atualizado em 16 de outubro de 2019. ——— COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura Índice 1 – Introdução 2 – Reuniões 3 – Organização Interna 4 – Iniciativas Legislativas 5 – Iniciativas Europeias 6 – Outros Pareceres/Relatórios 7 – Petições 8 – Audições 9 – Audiências 10 – Eventos 11 – Deslocações/Representações Nacionais e Internacionais 12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares e do PAN 13 – Síntese da XII Legislatura 1 – Introdução O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar (CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2018 e 30 de julho de 2019. A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marinhas e política marítima europeia. No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições, levou a efeito uma série de atividades diversificadas. Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades Públicas, sobre assuntos da atualidade. Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas relacionados com o setor agrícola e com as questões referentes ao mar. Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados. Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas audições e audiências com personalidades/entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos aprovados. Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de relevar importância que as temáticas da floresta, dos incêndios, do bem-estar animal e do mundo rural teve na agenda da CAM, quer através da discussão de iniciativas legislativas, quer através da audição de membros do Governo e entidades diversas.

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