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3 DE OUTUBRO DE 2019

113

8 – Audições

A Comissão realizou 26 audições com membros do Governo, das quais 12 ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2,

do Regimento da Assembleia da República, e 60 audições com outras entidades, num total de 86 audições.

Gráfico 3 – Audições em Comissão

Pelos grupos de trabalho foram realizadas as seguintes audições:

 Turismo – 2

 Indústria – 0

 Projeto de lei sobre Publicidade de Produtos Alimentares – 0

 Transportes Públicos – 0

 Energia – 0

 Projeto de lei Defesa do Consumidor – 4

 Programa Nacional de Investimentos 2030 – 0

 Lei das Comunicações Eletrónicas – 0

As audições da Comissão e dos Grupos de Trabalho podem ser consultadas nas seguintes páginas da

Comissão na Internet:

 Audições da Comissão:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx

 Audições do Grupo de Trabalho – Turismo:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/GTT/Paginas/default.aspx

 Projeto de Lei sobre a Defesa do Consumidor:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/GTDC/Paginas/default.aspx

29%

71%

Audições na Comissão

Membros do Governo

Outras Entidades