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3 DE OUTUBRO DE 2019

109

 Turismo – 8

 Indústria – 0

 Transportes Públicos – 1

 Projeto de lei sobre Publicidade de Produtos Alimentares – 1

 Energia – 0

 Projeto de lei Defesa do Consumidor – 8

 Programa Nacional de Investimentos 2030 – 4

 Lei das Comunicações Eletrónicas – 2

3 – Organização Interna

No final da 4.ª Sessão Legislativa, a composição da Comissão era a seguinte:

Deputados Efetivos

Nome Grupo Parlamentar Cargo

Hélder Amaral CDS-PP Presidente

Fernando Virgílio Macedo PSD Vice-Presidente

Hortense Martins PS Vice-Presidente

António Topa PSD

Carlos Silva PSD

Cristóvão Norte PSD

Emídio Guerreiro PSD

Fátima Ramos PSD

Helga Correia PSD

Joel Sá PSD

Paulo Rios de Oliveira PSD Coordenador GP

Ana Passos PS

Carlos Pereira PS

Fernando Jesus PS

Hugo Costa PS

Hugo Pires PS

Luís Moreira Testa PS Coordenador GP

Pedro Coimbra PS

Ricardo Bexiga PS

Heitor de Sousa BE Coordenador GP

Ernesto Ferraz BE

Pedro Mota Soares CDS-PP Coordenador GP

Bruno Dias PCP Coordenador GP

Heloísa Apolónia PEV Coordenador GP

André Silva PAN