3 DE OUTUBRO DE 2019

147

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

3-GT-DHANA-XIII

2019-04-23

Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª (BE) – «Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas»

Realimentar – Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; AVP – Associação Vegetariana Portuguesa; Professora Doutora Cecília Delgado – Investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Ordem dos Nutricionistas; DGC – Direção-Geral do Consumidor

Toda a informação relativa a estas audições pode ser consultada no seguinte link:

https://www.parlamento.pt/sites/com/XIIILeg/7CAM/GTDHANA/Paginas/default.aspx

9 – Audiências

A Comissão de Agricultura e Mar, no período que abrange este Relatório, realizou 18 audiências.

Sublinha-se o elevado número de audiências referentes a processos legislativos, que demonstra o interesse

que Entidades/Associações têm na atividade da Comissão, tendo como consequência uma melhoria nas

iniciativas em apreço, dado os diversos contributos recebidos durante estas audiência.

Audiências

NúmeroDataAssuntoEntidades

68-CAM-XIII-4.ª 2018-09-25 Pedido de Audiência para expressarem as suas posições sobre a Proposta de Lei n.º 140/XIII/3.ª (GOV)

Movimento Associativo da Pesca Portuguesa

69-CAM-XIII-4.ª 2018-09-26 Pedido de Audiência para abordar o impacto das alterações climáticas no Montado de Sobro no Alentejo

Iniciativa «Pró-Montado Alentejo»

70-CAM-XIII-4.ª 2018-10-03 Pedido de Audiência relativa à discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 558/XIII/2.ª (CDS-PP), 764/XIII/3.ª (PAN) e 767/XIII/3.ª (PCP)

ANVETEM – Associação Nacional de Veterinários dos

Municípios

71-CAM-XIII-4.ª 2018-11-15

Pedido de Audiência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019» e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2019»

CNA – Confederação Nacional da Agricultura

72-CAM-XIII-4.ª 2018-11-22 Pedido de Audiência para operacionalizar o tempo e o modo da prestação de apoio científico à Comissão de Agricultura e Mar

Observatório Técnico Independente

73-CAM-XIII-4.ª 2018-12-04 Pedido de Audiência para a apresentação da Plataforma Alentejo

Plataforma Alentejo

74-CAM-XIII-4.ª 2018-12-04 Pedido de Audiência para esclarecimento de todo o processo das primeiras habitações dos incêndios de Outubro de 2017

MAAVIM – Movimento Associativo de Apoio às Vítima

dos Incêndios de Midões

75-CAM-XIII-4.ª 2018-12-05

Pedido de Audiência no âmbito da Anteproposta de Lei n.º 3/XI (BE) – «Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional» e da Anteproposta de Lei n.º 4/XI (GOV) – «Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional»

Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores