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3 DE OUTUBRO DE 2019

143

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

96-CAM-XIII-4.ª 2019-01-16

Audições conjuntas no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 707/XIII/3.ª (BE) – «Restaura a Casa do Douro como Associação Pública», do Projeto de Lei n.º 840/XIII/3.ª (PCP) – «Aprova os Estatutos da Casa do Douro», do Projeto de Lei n.º 841/XIII/3.ª (PS) – «Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos» e do Projeto de Resolução n.º 1519/XIII/3.ª (PSD) – «Agir para uma Região Demarcada do Douro com futuro»

Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; AEVP – Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro; Comunidade Intermunicipal do Douro; Casa do Douro/Federação Renovação do Douro; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; Junta de Freguesia de Ervedosa do Douro; Junta de Freguesia de Favaios; União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

97-CAM-XIII-4.ª 2019-01-22

Audição da Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do BE relativamente aos impactos das obras do Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal e no Requerimento do PCP sobre o conflito laboral no Porto de Setúbal)

Ana Paula Vitorino – Ministra do Mar e José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas

98-CAM-XIII-4.ª 2019-01-24 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 545/XIII/4.ª

Peticionários – Petição n.º 545/XIII/4.ª – Luís Figueiredo

99-CAM-XIII-4.ª 2019-01-24

Audição conjunta do Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do PSD, do CDS-PP e do PCP sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

João Pedro Matos Fernandes – Ministro do Ambiente e da Transição Energética e Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

100-CAM-XIII-4.ª

2019-01-30

Audição do Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, a Requerimentos do CDS-PP para prestar esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e do PCP no âmbito de Audições regulares com membros do Governo para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017

Pedro Marques – Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e Nelson de Souza – Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão