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3 DE OUTUBRO DE 2019

145

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

108-CAM-XIII-4.ª

2019-04-17 Audição da Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 º do Regimento da Assembleia da República

Ana Paula Vitorino – Ministra do Mar e José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas

109-CAM-XIII-4.ª

2019-04-23

Audição do Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui André, a Requerimento do CDS-PP para prestar todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018

Dr. Rui André – Presidente da Câmara Municipal de Monchique

110-CAM-XIII-4.ª

2019-05-07

Audição do ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 2017, Victor Reis, a Requerimento do CDS-PP para prestar todos os esclarecimentos sobre a reconstrução das casas afetadas pelo incêndio de 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande

Arq.º Victor Reis – ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 2017

111-CAM-XIII-4.ª

2019-05-13 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 592/XIII/4.ª

Peticionários – Petição n.º 592/XIII/4.ª – Susana Santos

112-CAM-XIII-4.ª

2019-05-29 Audição conjunta de diversas entidades a Requerimento do PSD e do PCP sobre «Medidas a tomar no âmbito da seca de 2019 no setor agrícola»

CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal; CNJAP – Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal

113-CAM-XIII-4.ª

2019-06-05

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas nos Requerimentos do PSD e do CDS-PP sobre a seca em Portugal e no Requerimento do PCP sobre o Estatuto da Agricultura Familiar)

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

114-CAM-XIII-4.ª

2019-07-03 Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei

Eng.º Nuno Banza – Presidente do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

115-CAM-XIII-4.ª

2019-07-03 Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei

Eng.º Ricardo Vicente – ex-membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei

116-CAM-XIII-4.ª

2019-07-03 Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei

Professora Cidália Ferreira – Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei