O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

146

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

117-CAM-XIII-4.ª

2019-07-04

Audição conjunta do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a Requerimento do CDS-PP para prestarem todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Pedro Nuno Santos – Ministro das Infraestruturas e da Habitação; Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Ana Pinho – Secretário de Estado da Habitação

118-CAM-XIII-4.ª

2019-07-04

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do CDS-PP e do BE a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

119-CAM-XIII-4.ª

2019-07-09

Audição da Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela «Ocean Race» e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)

Ana Paula Vitorino – Ministra do Mar e José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas

Toda a informação relativa a estas audições pode ser consultada no seguinte link:

http://www.parlamento.pt/sites/com/XIIILeg/7CAM/Paginas/Audicoes.aspx

No Grupo de Trabalho – Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª

– BE) foram concretizadas 3 audições, conforme a informação constante na tabela seguinte:

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

1-GT-DHANA-XIII

2019-04-03

Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª (BE) – «Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas»

Ordem dos Médicos; Ordem dos Engenheiros; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição

2-GT-DHANA-XIII

2019-04-10

Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª (BE) – «Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas»

Dr. Francisco Sarmento – Representante da FAO em Portugal; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; DGS – Direção-Geral da Saúde; Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman – Coordenador da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde; Dr. Rui Lima – Técnico Superior da Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação