O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 19

142

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

89-CAM-XIII-4.ª 2018-12-05

Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 558/XIII/2.ª (CDS-PP) – «Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio», do Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) – «Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal» e do Projeto de Lei n.º 767/XIII/3.ª (PCP) – «Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)»

DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; Ordem dos Médicos Veterinários; Clube Português de Canicultura; ACPA – Associação de Criadores de Porco Alentejano; APA – Associação Portuguesa de Aquacultores; APAAE – Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante

90-CAM-XIII-4.ª 2018-12-12

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do BE relativamente à situação dos produtores de leite em Portugal)

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

91-CAM-XIII-4.ª 2018-12-18

Audição conjunta com entidades representadas na PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, a Requerimento do PCP

João Torres – Secretário de Estado da Defesa do Consumidor; DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas; DGC – Direção-Geral do Consumidor; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

92-CAM-XIII-4.ª 2019-01-09

Audição do Sr. Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, a Requerimento do CDS-PP para prestar esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande

Pedro Siza Vieira – Ministro Adjunto e da Economia e João Catarino – Secretário de Estado da Valorização do Interior

93-CAM-XIII-4.ª 2019-01-10 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 539/XIII/3.ª

Peticionários – Petição 539/XIII/3.ª – Pedro Cortes

94-CAM-XIII-4.ª 2019-01-15 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 534/XIII/3.ª

Peticionários – Petição 534/XIII/3.ª – Nuno Pereira

95-CAM-XIII-4.ª 2019-01-15

Audição do Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a Requerimento do PCP no âmbito de Audições regulares com membros do Governo para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017

Eduardo Cabrita – Ministro da Administração Interna e José Artur Neves – Secretário de Estado da Proteção Civil