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3 DE OUTUBRO DE 2019

137

Projetos de Resolução

Número Título Data de

entrada na AR Autor Estado

2194/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a atribuição de apoios para a recuperação do concelho de Monchique

2019-06-07 BE

Aprovado

Resolução da AR n.º

104/2019

2201/XIII/4.ª Pela criação de um Plano Nacional de Forragens 2019-06-14 PCP Rejeitado

2202/XIII/4.ª Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um regime de ordenamento e gestão das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

2019-06-14 PCP Pendente

2207/XIII/4.ª Campanha de informação sobre as qualidades do leite e dos seus benefícios para a saúde

2019-06-14 PS Aprovado

2208/XIII/4.ª Desenvolvimento um sistema de recolha de dados, relativos aos preços e ao mercado, da cadeia de abastecimento alimentar

2019-06-14 PS Aprovado

2209/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a adoção de medidas de salvaguarda das populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa

2019-06-14 PCP Aprovado

2212/XIII/4.ª Disponibilidade de meios necessários para a operação dos navios de investigação

2019-06-19 PCP Pendente

2213/XIII/4.ª Determina o fim de apoios públicos às culturas agrícolas permanentes superintensivas

2019-06-19 PEV Pendente

2214/XIII/4.ª Recomenda ao Governo que reative o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agroalimentares

2019-06-21 CDS-PP Aprovado

2215/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio ao setor leiteiro

2019-06-21 CDS-PP Aprovado

2216/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa

2019-06-21 PSD Aprovado

2219/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o montado como sistema de grande valor ecológico e económico

2019-06-21 BE Aprovado

2220/XIII/4.ª Recomenda ao Governo que indemnize a família de Avelino Mateus Ferreira, nos mesmos termos que as vítimas dos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro de 2017

2019-06-21 PSD Aprovado

2229/XIII/4.ª Recomenda ao Governo que promova medidas específicas para a defesa do montado de sobro e azinho

2019-06-21 CDS-PP Aprovado

2234/XIII/4.ª Recomenda ao Governo a integração de Poceirão e Marateca no concelho de Palmela como zonas desfavorecidas

2019-06-27 PCP Aprovado

2236/XIII/4.ª

Recomenda ao Governo que indemnize a morte de Avelino Mateus Ferreira nos mesmos termos das restantes vítimas dos incêndios de 2017, terminando assim com uma situação de extrema injustiça

2019-06-27 CDS-PP Aprovado